Do reforço da gestão das áreas de conservação às experiências das comunidades de Mabu, Gilé e das Ilhas Primeiras e Segundas, o seminário mostrou o que mudou, o que foi aprendido e o que precisa de continuidade.

Os resultados, impactos e principais aprendizagens do Programa PROMOVE Biodiversidade foram apresentados nesta terça-feira, 15 de Setembro de 2026, no Auditório do BCI, na Cidade de Maputo, num seminário que reuniu representantes do Governo, da União Europeia, instituições de conservação, comunidades, parceiros, sector privado e academia. Mais do que fazer um balanço, o evento procurou responder a uma questão central: o que fica depois do programa e como transformar os resultados alcançados em processos duradouros?

Implementado entre 2019 e 2026, com financiamento da União Europeia e gestão da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), o PROMOVE Biodiversidade actuou na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no Parque Nacional do Gilé (PNAG) e no Monte Mabu, nas províncias de Nampula e Zambézia. O programa combinou conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário, reforço institucional e investigação aplicada.

Os números ajudam a mostrar a dimensão do trabalho, mas foram as experiências partilhadas no seminário que deram rosto aos resultados. Hortência Manuel, vice-presidente da CONSERVAMABU, contou como a formação em agricultura de conservação se transformou em capacidade que já pode circular dentro da própria comunidade: “Aprendi muita coisa, até que posso também capacitar outros membros da minha comunidade”.

Na abertura, Anne-Ael Pohu, representante da União Europeia, sintetizou uma das principais aprendizagens: “A conservação e o desenvolvimento local precisam de caminhar juntos.” O Director Executivo da BIOFUND, Luís Bernardo Honwana, sublinhou a dimensão do legado: “Mais do que números, estes resultados representam capacidades fortalecidas, conhecimento produzido, estruturas criadas e comunidades envolvidas.”

Resultados que reforçam a conservação e o desenvolvimento comunitário

Ao longo do seminário, foram apresentados avanços na gestão e conservação das três paisagens. No PNAG, destacaram-se a translocação de 200 búfalos, a validação técnica de um plano de maneio para dez anos e o reforço da fiscalização e da monitoria ecológica. Na APAIPS, o programa apoiou a consolidação da capacidade de fiscalização, infra-estruturas e meios operacionais. No Monte Mabu, a declaração como Área de Conservação Comunitária criou uma base institucional para articular a protecção da biodiversidade com a gestão pelas comunidades. No conjunto das intervenções, mais de 5.200 pessoas foram capacitadas em tecnologias de produção e meios de subsistência sustentáveis.

Em Mabu, a nova Área de Conservação Comunitária resulta de um percurso de mobilização, formação de facilitadores e organização local. Diomendes Baptista, Presidente da CONSERVAMABU, resumiu esse marco de forma simples: “Hoje temos a nossa área oficialmente declarada e protegida”.

A declaração, contudo, não encerra o processo. Alima Taju, do WWF, destacou a necessidade de reforçar a CONSERVAMABU e garantir capacidade para uma gestão efectiva da área: “O nosso trabalho não acabou com a criação dessa área, apenas começou.” A continuidade depende de instituições comunitárias capazes, apoio técnico e financeiro e ligações estáveis aos mercados.

Na costa, conservar o pescado também conta

Na APAIPS, o reforço da gestão incluiu fiscalização, equipamentos e infra-estruturas. Segundo a administradora Ricardina Matusse, foram treinados e equipados 49 fiscais, entre os quais 12 agentes comunitários. A ampliação do escritório e a aquisição de uma embarcação foram igualmente apresentadas como parte do reforço da capacidade operacional da área.

A componente comunitária esteve no centro das intervenções. “Não podemos fazer a conservação sem envolver as comunidades”, afirmou Ricardina Matusse. Nas comunidades pesqueiras, o programa apoiou o processamento e a conservação do pescado através de tanques de salga, meios de frio e obras de reabilitação de um mercado de primeira venda em Moma.

No Gilé, a recuperação da fauna acompanha o trabalho com as comunidades

No PNAG, a recuperação ecológica e o reforço da gestão foram apresentados lado a lado com o trabalho comunitário. Para além da translocação de 200 búfalos, o administrador João Juvêncio Muxanga destacou o programa SCâmbio, através do qual membros das comunidades entregam instrumentos de caça em troca de insumos, criando uma alternativa concreta à pressão sobre a fauna.

Para a Associação Nokalano, uma infra-estrutura simples pode mudar as condições de organização. “Reuníamos fora da sede, em baixo de uma mangueira, numa sombra, e quando caísse chuva não havia também nossos encontros”, contou o presidente, Tomás Domingos Coraz. A sede estava ainda em conclusão à data do seminário, mas deverá permitir reuniões e acompanhamento das actividades em melhores condições.

Estas experiências reforçaram um dos temas transversais da iniciativa: criar meios de subsistência sustentáveis não basta se não houver assistência técnica, organização dos produtores, acesso a financiamento, mercados e informação. O seminário salientou a necessidade de medir melhor quanto as actividades apoiadas acrescentam efectivamente ao rendimento das famílias e de planear, desde o início, como manter o apoio depois do financiamento.

A ciência ajuda a decidir os próximos passos

A investigação aplicada constituiu outra componente central do PROMOVE Biodiversidade. Na apresentação de abertura, foram referidas 22 espécies novas para a ciência e 17 cursos de água perenes no Monte Mabu. Na APAIPS, os estudos sobre mangais e ervas marinhas e a investigação sobre Áreas de Conservação Comunitária marinhas produziram informação para orientar a gestão, embora algumas conclusões sejam ainda preliminares e exijam acompanhamento.

No Gilé, Semo Mogeia, da UniLúrio, apresentou resultados sobre a relação entre herbívoros, vegetação e queimadas. Natasha Ribeiro, da Universidade Eduardo Mondlane, relacionou a discussão com o risco de queimadas e a influência da temperatura e da precipitação. “a monitoria é importante exatamente para vermos como lidar com esta incerteza”, sublinhou. O próximo passo é assegurar que o conhecimento produzido chegue às decisões de gestão e seja partilhado com quem vive e trabalha nestas paisagens.

Do balanço dos resultados ao legado: mercados, financiamento e continuidade

A ligação aos mercados ocupou um lugar central no debate. Heinrich, representante da Agrimel, apresentou a experiência da empresa na compra e processamento do mel de Mabu: “temos uma marca criada que identifica que o mel é de origem do Mabu”.

O seminário deu continuidade à reflexão da 5ª e última sessão do Comité Nacional de Supervisão, realizada a 14 de Setembro, que avaliou resultados, desafios e perspectivas de sustentabilidade. Na ocasião, a ANAC reiterou o compromisso de capitalizar o legado do programa e integrar os seus resultados nos processos nacionais de conservação, como base para novas parcerias e mobilização de financiamento.

No encerramento do seminário, Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND, destacou a necessidade de melhorar a coordenação entre instituições e pessoas: “Nós temos de capitalizar o que foi construído e aprendido, trabalhando de forma integrada entre Ministérios, instituições e pessoas, temos que comunicar cada vez mais.” À medida que o PROMOVE Biodiversidade chega à sua fase final, o desafio é preservar e ampliar o que foi construído: capacidades locais, instituições comunitárias, conhecimento científico, infra-estruturas, relações com o sector privado e mecanismos de financiamento. É essa continuidade que poderá fazer com que os resultados apresentados no seminário se transformem em benefícios duradouros para as comunidades e para a biodiversidade de Moçambique e que o conhecimento que Hortência já partilha com a sua comunidade encontre condições para crescer.

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