A 21 de Novembro de 2022, foi oficialmente publicada pela Impresa Nacional de Moçambique, o Diploma Ministerial nº. 118/2022 que aprova a Directiva de Revisores Especialistas Independentes dos Estudos de Impacto Ambiental para as Actividades de Categoria A+. Trata-se de uma ferramenta legal, complementar ao processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que estabelece os procedimentos relativos ao registo e intervenção de Revisores Especialistas Independentes (REI) no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) das Actividades ou Projectos de Categoria A+ já regulados pelo Decreto nº. 54/2015 de 31 de Dezembro.

Com este instrumento legal, Moçambique passa a ter a capacidade para categorizar em A+, todas as actividades ou projectos públicos ou privados, que devido à sua complexidade, localização e/ou irreversibilidade e magnitude de impactos ambientais e sociais requerem uma avaliação independente ambiental e social por entidades externas denominadas por Revisores Especialistas Independentes (REI) com experiência comprovada e devidamente registados pela Autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental em Moçambique.

Esta iniciativa foi liderada pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) com o apoio do Programa COMBO+, uma iniciativa internacional liderada pela Wildlife Conservation Society (WCS), financiada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Fundo Francês para o Ambiente Global (FFEM) que conta com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) como entidade parceira, sendo financiada pelo Banco Mundial/ Projecto MozBio 2 e pelo PNUD/ Projecto BIOSFAC.

Veja o Diploma Ministerial nº. 118/2022 aqui

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND realizou no dia 25 de Novembro a inauguração da sala de exposições permanente e do seu novo Escritório.

Este evento contou com a participação de alguns membros da BIOFUND, principais parceiros e doadores.

Durante o evento, os convidados tiveram a oportunidade de visitar a exposição e o novo escritório da BIOFUND e ainda de um momento de confraternização.

A primeira exposição desta sala permanente, que deve ter uma duração de cerca de seis meses, tem como foco principal a apresentação dos principais marcos e projectos apoiados pela BIOFUND durante os seus 10 primeiros anos de existência. Posteriormente, o conteúdo da sala de exposições será regularmente actualizado por forma a apresentar conteúdos relevantes para a promoção do conhecimento e sensibilização pela preservação da biodiversidade.

As exposições são uma componente de comunicação e educação que fazem parte de um conjunto de acções em que a BIOFUND vem investindo para a promoção de um ambiente favorável para a conservação da biodiversidade. Desde 2015 mais de 16850 pessoas estiveram presentes em exposições promovidas pela BIOFUND, onde obtiveram informações sobre a biodiversidade e sobre as acções que a BIOFUND e os seus parceiros vêm fazendo para a sua conservação.

As portas da sala de exposições estarão abertas para visitas públicas a partir do dia 18 de Janeiro de 2023, sendo esperada a visita de diversos grupos de interesses, desde alunos de escolas primárias e secundárias, a instituições ligadas à conservação da biodiversidade.

Zélia da Laila, uma jovem Moçambicana, de 26 anos de idade, natural da Província de Maputo, formada em Gestão de Recursos Humanos pelo Instituto Superior de Gestão e Empreendedorismo de Marracuene, foi beneficiária da 3ª edição dos estágios pré-profissionais do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM), tendo iniciado a sua experiência de conservação no Parque Nacional de Chimanimani (PNC).

“Quando recebi a informação de que seria alocada ao Parque Nacional de Chimanimani, perguntei-me o que eu ia fazer lá, visto que sou formada em Recursos Humanos. Não tinha noção alguma que a minha área de formação podia ser essencial em uma área de Conservação”; disse Zélia.

Zélia fortaleceu o sector de Recursos Humanos no PNC, introduzindo um sistema de controle de assiduidade e pontualidade dos técnicos do parque, assim como introduziu debates sobre diversas temáticas em torno da conservação e questões sociais durante as formaturas matinais da equipa, criando uma nova dinâmica e engajamento dos técnicos e trabalhadores.

Um dos seus maiores desafios durante a vigência do seu estágio no PNC, foi a comunicação com os fiscais, visto que, grande parte deles, não falam a língua portuguesa. Zélia foi desafiada a aprender o mínimo de palavras na lingua local (Citewe), como forma de garantir a comunicação com os fiscais para a realização das suas actividades diárias.

A interação com os fiscais e com os vários estagiários provenientes de instituições de ensino técnico e superior, de diversos pontos do país e de diversas culturas, fez com que Zélia se tornasse numa pessoa mais humilde e batalhadora o que a ajudou a realizar os diversos objectivos pessoais e institucionais.

Passado os primeiros 6 meses de estágio no PNC, com bom desempenho e dedicação, Zélia foi uma das escolhidas para estender o seu estágio por mais 6 meses, e partiu (devido à disponibilidade e conveniência do supervisor) para o Parque Nacional do Limpopo (PNL), onde está a dar continuidade às actividades que desenvolvia no PNC e colhe novas experiências na sua área de formação e, sobretudo, na Conservação da Biodiversidade.

“O PLCM agregou valores culturais na minha vida, por ter permitido que eu pudesse interagir com pessoas de diferentes pontos do país, com diferentes formas de pensar, ser e agir em diferentes situações. Contribuiu ainda, para o melhoramento do meu comprometimento com as actividades que me são atribuidas, no estágio, e também para uma melhor organização das minhas actividades.”

O PLCM é um dos poucos programas de treinamento e liderança que eu conheço, dá oportunidade aos jovem de passar por um treinamento profissional em diferentes áreas de conservação e instituições do país. O mesmo despertou em mim a vontade e o desejo de continuar a trabalhar no sector da conservação em Moçambique” – Afirma Zélia.

O programa de Estágios Pré-profissionais do PLCM é implementado pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em coordenação com a Administração das Áreas de Conservação (ANAC), com financiamento do Banco Mundial (IDA), no âmbito do projecto Mozbio2. Este programa promove, motiva e beneficia jovens profissionais de várias áreas do saber, salientando a relevância e interação de cada uma das suas áreas profissionais, para a melhoria da gestão, administração, estudo e protecção da biodiversidade e utilização sustentável dos nossos recursos naturais.

Se queres fazer parte desta grande família da conservação, concorre para a 4ª edição do programa de estágios pré-profissionais do PLCM, clicando aqui

O projecto Abelha, parte integrante do projecto “Áreas Protegidas e Conservação dos Elefantes em Moçambique” (APEM), financiado pela Agência francesa de Desenvolvimento (AFD) e implementado pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) no período de 2016 a 2021, resultou na protecção de cerca de 3 milhões de hectares de biodiversidade em 8 Áreas de Conservação. Esta informação foi avançada durante o seminário virtual de balanço do projecto, realizado no dia 22 de Novembro de 2022, que juntou as Áreas de Conservação beneficiárias do projecto, doadores e parceiros.

Neste projecto, a BIOFUND canalizou mais de 2.4 Milhões de Dólares para suportar 9% do total de custos operacionais em 8 Áreas de Conservação marinhas e terrestres, nomeadamente: Parque Nacional do Limpopo (PNL), Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), Parque Nacional do Gilé (PNAG), Zona de Protecção Total do Cabo de São Sebastião (Santuário Bravio de Vilanculos – SBV), Parque Nacional do Zinave (PNZ), Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto (PNAB) e Parque Nacional de Maputo (PNAM), que engloba as anteriores Reserva Especial de Maputo (REM) e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro (RMPPO).

O valor desembolsado teve um impacto significativo nas Áreas de Conservação beneficiárias, especialmente em acções de protecção da biodiversidade e de desenvolvimento comunitário, destacando o crescimento do número de patrulhas de fiscalização realizadas, a promoção de actividades de geração de renda para as comunidades em alinhamento com as práticas de conservação da biodiversidade como a apicultura, a capacitação técnica e a consciencialização ambiental das comunidades locais. Estas Áreas de Conservação, tanto de gestão pública como privada, algumas das quais com apoios de co-gestão, criaram condições para trocas de experiências frutíferas entre si.

Através do projecto Abelha foi possível contribuir para a melhoria das condições de vida de algumas famílias residentes nos arredores e no interior das ACs, através da contratação de membros das comunidades para trabalhos sazonais de manutenção de vias de acessos e infra-estruturas, monitoria ecológica, entre outras. No Santuário Bravio de Vilanculos alguns dos trabalhadores sazonais tornaram-se, mais tarde, fiscais permanentes daquela Área de Conservação. Durante o seminário, o PNAB destacou a operacionalização das actividades de patrulha e consciencialização ambiental através do teatro como sendo alguns dos principais impactos positivos do projecto. Estas acções contribuíram para a redução da caça furtiva e ajudaram na melhoria da relação entre as comunidades locais e as Áreas de Conservação.

Relativamente à capacitação técnica, o projecto garantiu a realização de cursos anuais aos gestores das Áreas de Conservação beneficiárias, em matérias de planificação e gestão financeira. Esta capacitação foi uma mais valia para a melhoria da capacidade administrativa e financeira das áreas beneficiárias, tendo aumentando em 35% desde o inicio do projecto (entre 2016 e 2020).

Durante o seminário de balanço do projecto, os beneficiários destacaram a flexibilidade no acesso e aplicação dos fundos do projecto, que garantiu a dinamização das actividades realizadas, especialmente no PNAM onde o administrador enfatizou a complementaridade entre as fontes de financiamento já existentes para o alcance das metas dos programas de conservação naquela Área de Conservação. Ainda no âmbito desta iniciativa, as áreas beneficiárias promoveram sinergias com o Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), retendo alguns dos jovens estagiários do programa.

O Projecto Abelha foi a primeira grande acção de financiamento da BIOFUND às Áreas de Conservação com o objectivo principal de apoiar custos recorrentes não salariais, que contou com o financiamento da AFD em 80% e de fundos próprios da BIOFUND em 20%. Este projecto permitiu testar os primeiros procedimentos da BIOFUND e ferramentas de monitoria e avaliação, assim como treinar e capacitar beneficiários, em sinergias com outros apoios como a Cooperação Alemã através da KfW. Ressaltar que este projecto estabeleceu o início do Projecto Pós Abelha que garante a continuidade do apoio da BIOFUND a longo prazo a todos os 8 beneficiários iniciais.

O bom desempenho deste projecto, foi vital para alavancar posteriormente, apoio adicional de outros doadores para as Áreas de Conservação através da BIOFUND, como o Banco Mundial (projecto Mozbio), União Europeia (projecto PROMOVE Biodiversidade), mostrando a capacidade de desembolsos da BIOFUND, e foi um dos factores importantes para o crescimento da BIOFUND, que celebra 10 anos de existência.

O Campeonato Africano de Futebol de Praia, realizado de 21 a 28 de Outubro de 2022, na Cidade turística de Vilanculos, província de Inhambane, juntou cerca de 18000 pessoas, entre jogadores, grandes individualidades da área de Futebol e não só, adeptos e público em geral, que, para além de acompanhar o futebol, fizeram parte de uma corrente de conscientização ambiental em benefício da biodiversidade marinha, especialmente o Dugongo.

Afinal, de que forma o desporto pode influenciar na conscientização ambiental e promover mudanças de atitudes para melhor conservação da biodiversidade?

Para o selecionador Nacional do Futebol de Praia – Abineiro Ussaca, o desporto pode desempenhar um papel fundamental na sensibilização da sociedade e particularmente dos adeptos do futebol a contribuírem para um ambiente limpo e saudável, especialmente para a biodiversidade marinha.
“Como desportistas, somos uma chave fundamental para influenciar as pessoas na protecção do meio ambiente, e devemos ser um exemplo para a sociedade. Temos por exemplo o dever de recolher todos recipientes descartáveis que usamos e depositar no local certo, pois todos os resíduos sólidos deixados ao ar livre terminam no mar, e quando estes entram no mar, causam danos irreparáveis nas espécies que por lá habitam“.

Dentro da arena de Vilanculos, onde decorreu o CAN de Futebol de praia 2022, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), montou uma exposição de biodiversidade marinha, que durante o campeonato, foi um mecanismo de divulgação de informação sobre a relevância dos habitats para as espécies marinhas e de ambas para os seres humanos. Ainda no âmbito de conscientização ambiental em Vilanculos, a BIOFUND, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) e a Reciclagem e Serviços, trabalharam em conjunto numa série de actividades de educação ambiental orientadas para a protecção dos oceanos e vida marinha. Destaque para a limpeza das praias, o plantio de mangal, palestras nas escolas primárias e secundárias de Vilanculos e uma palestra especial dirigida aos jogadores da seleção Moçambicana de Futebol de Praia. Estas ações tiveram um impacto significativo nos jovens estudantes, desportistas e público local, tendo alcançado directamente cerca de 6000 pessoas,

“Recebemos com bom agrado as orientações da BIOFUND e parceiros, como desportistas e influenciadores digitais. Vamos expandir esta mensagem de conservação do meio ambiente, queremos transmitir para as outras pessoas o quanto é importante conservarmos a biodiversidade. É de louvar esta iniciativa que nos despertou a consciência e responsabilidade ambiental. Faremos a nossa parte!”. Ângelo Tomas, Capitão da Selecção Nacional de Futebol de Praia.

O futebol é um desporto de massas e com um grande potencial educativo, capaz de contribuir na formação dos cidadãos e influenciando na mudança de comportamento. Desta forma, o campeonato africano de futebol de praia foi um veículo de promoção da conservação e protecção da biodiversidade marinha.

“Estes resultados foram alcançados porque houve dedicação de múltiplas equipas. Independentemente das nossas diferenças, olhamos todos para os mesmos objectivos. A iniciativa foi muito bem alinhada e o trabalho de equipa foi excelente!” Frisou Armado Nguenha – Administrador do PNAB.

Decorreu entre os dias 25 e 26 de Outubro na Cidade da de Nampula na Província de Nampula o Treinamento dos técnicos dos Serviços e Direcções Provinciais do Ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de Impacto Ambiental da Zambézia e do norte do país sobre o novo Diploma Ministerial dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (Diploma 55/2022).

Os contrabalanços de biodiversidade são requeridos pelo Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto 54/2015) e recentemente regulamentados pela Directiva dos Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio). A aprovação deste instrumento legal, coloca Moçambique na lista de países pioneiros em África na criação e consolidação do quadro legal de avaliação de impacto ambiental, promoção da hierarquia de mitigação e dos contrabalanços de biodiversidade, como medidas para harmonizar o desenvolvimento económico no país.

O treino contou com a presença de 48 participantes, entre técnicos do governo em representação da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), Serviços Provinciais de Infraestruturas (SPI), Direcções Provinciais da Indústria e Comércio (DPIC), Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA), Direcção Provincial de Cultura e Turismo (DPCT), Direcções Provinciais da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA), BIOFUND e da WCS.

Este programa nacional de treinamento dos técnicos do governo e membros da CTA teve o seu início ainda em 2021 com módulos iniciais em Outubro e Novembro, posteriormente em Março de 2022, entrando numa segunda fase a partir de Setembro, com um treino nos dias 20 e 21 na Cidade de Maputo, 11 e 12 de Outubro na Cidade da Beira e, por último, entre 25 e 26 de Outubro na Cidade de Nampula, abrangendo desta forma, técnicos do sector do ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de todo país.

Esta iniciativa é liderada pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) com o apoio do Programa COMBO+ (parceria entre o Governo de Moçambique, WCS e a BIOFUND) e com o financiamento da AFD/FFEM, Banco Mundial/Projecto MozBio 2 e PNUD/Projecto BIOSFAC.

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A exposição de Biodiversidade marinha e costeira da BIOFUND, presente na arena do Campeonato de Futebol de Praia 2022 desde o dia 21 de Outubro, que decorre em Vilanculos até ao dia 28 de Outubro de 2022, elucida sobre a importância das espécies marinhas e dos seus habitats e chama a atenção para a necessidade das pessoas fazerem mais pela protecção da diversidade biológica em Moçambique.

Os cerca de 900 visitantes que por lá passaram até ao momento, em particular os jovens, mostram interesse em fazer mais pela biodiversidade.

“Antes de ver esta exposição marinha, não tinha a dimensão da importância dos oceanos e da vida marinha, hoje, percebo que é necessário conservarmos os mangais para garantir a vida das espécies marinhas que são importantes para a nossa sobrevivência e para a manutenção do turismo. Esta, é uma informação importante e eu vou passar para as outras pessoas que ainda não sabem o que devem fazer para ajudar a proteger a biodiversidade!” Disse Custódio Inácio, jovem de 17 anos, residente em Vilanculos.

Esta exposição, que faz parte da campanha de celebração dos 10 anos da BIOFUND, também contou com a visita de diversas personalidades, destacando o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi, Governador de Inhambane Daniel Chapo, Administrador de Vilanculos Edmundo Galiza Matos Jr. Secretário de Estado do Desporto Carlos Gilberto Mendes, Presidente da Federação Moçambicana de Futebol Faizal Sidat entre outras individualidades

Para além da exposição, a BIOFUND em coordenação com o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) já realizaram palestras sobre a proteção da biodiversidade marinha, limpeza de praias e plantio de mangal na área costeira de Vilanculos.

Decorreu entre os dias 11 e 12 de Outubro na Cidade da Beira, província de Sofala, o treino de técnicos dos Serviços e Direcções Provinciais do Ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de impacto Ambiental sobre o novo Diploma Ministerial para implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (DIPLOMA 55/2022), com objectivo de promover a consciencialização das instituições do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial (DPDTA) e Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA) e da Comissão Técnica de Avaliação (CTA).

Os contrabalanços de biodiversidades são requeridos pelo Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto 54/ 2022) e com a aprovação e divulgação do Diploma Ministerial sobre a Implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma 55/2022), Moçambique tem sido pioneiro no desenvolvimento de instrumentos legais para a conciliação do desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade.  

O treino contou com a presença de 40 participantes, entre técnicos do governo das províncias de Sofala, Manica e Tete, dos SPA, Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), Serviços Provinciais de Infraestruturas (SPI), Direcções Provinciais da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (DPAQUA), Direcções Provinciais de Indústria e Comércio (DPIC), Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) e Direcções Provinciais da Cultura e Turismo (DPCT) e formadores do Programa COMBO+ (DINAB, BIOFUND e WCS ).

Os treinos regionais tiveram início nos dias 20 e 21 de Setembro, na zona sul, abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane e vão decorrer até aos dias 25 e 26 de Outubro na província de Nampula (abrangendo a zona norte), contando com Técnicos das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, respectivamente.

Esta capacitação está a ser realizada pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em colaboração com o Programa COMBO+ (parceria entre o Governo de Moçambique, WCS e a BIOFUND), financiada pela AFD/FFEM, Banco Mundial/Projecto MozBio 2 e PNUD/Projecto BIOSFAC.

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Para além do desporto, o Campeonato Africano de Futebol de Praia que tem lugar na Cidade de Vilanculos, província de Inhambane, nos dias 21 a 28 de Outubro de 2022, contará com várias actividades de conscientização ambiental, com foco na conservação da biodiversidade marinha, sob lema “Juntos pela Protecção e Reprodução do Dugongo“.

Entre as actividades, destacam-se a exposição sobre a biodiversidade marinha, palestras sobre a importância da conservação dos ecossistemas marinhos com foco para o dugongo, o plantio de mangal e a limpeza de praias. Com estas acções, pretende-se elevar o conhecimento e a consciência dos jogadores das 7 selecções africanas que vão participar no evento, e dos mais de 2000 adeptos de futebol esperados no local e do público em geral sobre a importância da acção humana na conservação dos ecossistemas marinhos e da biodiversidade no seu todo.

Estas acções de consciencialização ambiental são uma parceria entre a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) e outras organizações de gestão ambiental.

A BIOFUND apoia desde 2017, ações de gestão, monitoria de biodiversidade e educação ambiental em parques e reservas marinhas e costeiras, com destaque para o PNAB e o Cabo de S. Sebastião, que contribuem para a preservação e aumento da população de dugongos no país e no mundo.

O dugongo é uma espécie classificada pelo IUCN como vulnerável à extinção. O PNAB, possui a única população viável de dugongos do Oceano Índico ocidental.

Fique ligado às nossas páginas e acompanhe as próximas actualizações destas actividades.

Alusivo ao “Dia Mundial do Mar” celebrado a 29 de Setembro, a Embaixada da França em Moçambique, em coordenação com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND e outros parceiros, realizaram de 24 a 30 de Setembro último, a 7ª edição do evento “Mar Nosso” sob o lema “O mar que queremos” na Cidade de Maputo.

Este evento vem decorrendo desde 2014 com o objectivo de proporcionar uma oportunidade debate sobre o futuro dos oceanos, com enfoque para o oceano índico; sobre como devemos cuidar do nosso oceano de forma duradoura, assegurando a manutenção da sua riqueza, energia e biodiversidade; este evento focou ainda na forma como devemos gerir e coadministrar o “Mar Nosso” e os potenciais mecanismos financeiros para assegurar a sua sustentabilidade.

Na sua 7ª edição, o evento “Mar Nosso” juntou académicos, sector privado e parceiros da área para uma reflexão sobre o fortalecimento dos laços de parcerias rumo a sustentabilidade dos oceanos nas suas várias dimensões.

O ponto mais alto desta 7ª edição foi marcado pela realização de um Concurso de incubação de negócios, denominado “Empreendedorismo Azul”, onde vários jovens apresentaram projectos inovadores para a sustentabilidade do mar, neste processo, a BIOFUND teve um papel crucial participando do júri de selecção de 18 concorrentes e eleição de 2 vencedores do concurso em duas categorias, nomeadamente: o projecto Redes de Luxo, na categoria de projecto empreendedor, que visa produzir artigos femininos como chapéus, bolsas e calçados, através de redes de pescas recolhidas na zona costeira da praia de Macaneta, no distrito de Marracuene, província de Maputo. O projecto recebeu o prémio monetário de duzentos mil meticais (200 000 MZN). Para a categoria de projecto social, consagrou-se vencedora a Associação Moçambicana de Reciclagem (AMOR), que recebeu o prémio monetário de cento e sessenta mil meticais (160 000 MZN) para a compra de lixo plástico junto dos pescadores da praia da Costa do Sol em Maputo.

A cerimónia de premiação e encerramento da semana “Mar Nosso” , teve lugar no dia 30 de Setembro de 2022 no Museu do Mar e contou com a presença do Embaixador da França em Moçambique e Eswatini, David Izzo, o Vice Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Henriques Bongece, o Director do Museu Nacional do Mar, o representante da AEFUM, a BIOFUND e os participantes do programa de “Empreendedorismo Azul”.

Para saber mais sobre o programa clique aqui.

No âmbito do projecto PROMOVE Biodiversidade, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com o consórcio WWF-ReGeCom-RADEZA e o Parque Nacional de Chimanimani (PNC), realizou no final de Agosto de 2022 uma visita de troca de experiências com a equipa do Mountain Mulanje Conservation Trust (MMCT) no Malawi.

A iniciativa teve como principal objectivo a troca de experiências sobre as perspectivas de conservação e engajamento das comunidades locais nos arredores do Mountain Mulanje, com vista a dinamizar a implementação do Projecto PROMOVE Biodiversidade no Monte Mabu em Moçambique e o Projecto de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário na Área de Conservação de Chimanimani (CBDC).

A Reserva Florestal do Mountain Mulanje  caracterizada pelo alto valor ecológico e socioeconómico similar à região de Monte Mabu e do PNC, é rica em diversidade de habitats que suportam espécies de flora e fauna prioritárias para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies endémicas e até ameaçadas segundo o RedList da IUCN.

O MMCT em coordenação com vários actores incluindo o Departamento de Florestas do Malawi, Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações de Base Comunitária (OBCs), Organizações de Base Religiosa, Escolas e Jovens trabalham em conjunto para alcançar os objectivos de conservação da biodiversidade importantes para Mulanje, através de projectos inovadores que proporcionam melhoria da biodiversidade e meios de vida mais sustentáveis às comunidades.

Durante as visitas efectuadas a 3 comunidades locais da região de Mulanje, nomeadamente Nessa, Bondo e Likhubula, pôde-se observar práticas e medidas que vem sendo implementadas através dos vários projectos do MMCT. Em conversa com as comunidades, estas enfatizaram que as suas vidas melhoraram com a implementação dos projectos, nos quais as principais actividades são o cultivo de chá, apicultura, geração de energia eléctrica, restauração de plantas de cedro, turismo comunitário e o patrulhamento da montanha para controlar a exploração de carvão.

Trata-se deste tipo de abordagens e iniciativas de conservação comunitária que se pretende implementar no Monte Mabu, uma área beneficiária do PROMOVE Biodiversidade localizada na Província da Zambézia e no Parque Nacional de Chimanimani, apoiado pelo Projecto CBDC.

A Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em colaboração com o Programa COMBO+, implementado pelo Governo de Moçambique, a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), através do programa de Contrabalanços de Biodiversidade, realizou entre os dias 20 e 21 de Setembro na Cidade de Maputo um Treinamento intensivo sobre o novo Diploma Ministerial para implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (DIPLOMA 55/2022) para os técnicos do governo do sector do Ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de Impacto Ambiental da região sul de Moçambique,

O treino regional sul contou com a presença de 43 participantes provenientes das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane em representação da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA), Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), Serviços Provinciais de Infraestruturas (SPI), Direcções Provinciais de Indústria e Comércio (DPIC), Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) e Direcções Provinciais da Cultura e Turismo (DPCT).

Este treino teve como principal objectivo a consciencialização destas instituições e dos membros da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) sobre o recente aprovado Diploma Ministerial dos contrabalanços de biodiversidade e os mecanismos de implementação e coordenação necessários para viabilizar a implementação do conceito em Moçambique. Ainda neste treino foram identificadas oportunidades de colaboração e sinergias a nível central e provincial no sul do país.

O Programa COMBO+, iniciou o seu programa de treinos sobre avaliação de impacto ambiental e aplicação da hierarquia de mitigação em Moçambique em 2017 e já contribuiu para a formação de mais de 1000 técnicos do governo, sociedade civil, sector privado e academia.

Com a aprovação do Diploma Ministerial sobre a implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique, decorre a nível nacional, o programa de treino intensivo para os técnicos das instituições chave do governo para a implementação deste conceito em Moçambique.

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Em colaboração com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), a Direção de Educação do Conselho Municipal de Maputo, promoveu no segundo trimestre de 2022, as olimpíadas de Ciências Naturais, com foco na temática de biodiversidade e gestão de resíduos sólidos para alunos do ensino primário.

As olimpíadas consistiram na elaboração de redações sobre os problemas locais inerentes ao meio ambiente, com destaque para a gestão dos resíduos sólidos nos espaços públicos, proteção da fauna e florestas e a conservação da água.

A cerimónia de premiação que contou com a presença de representantes da Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, da BIOFUND, professores, alunos e parceiros de educação, teve lugar no dia 15 de Setembro de 2022, na Escola Primária Wiriyamu, na Cidade de Maputo.

Na ocasião, Telésfero de Jesus, representante da Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano destacou, no seu discurso, que as Olimpíadas de Ciências Naturais, subordinadas à preservação do meio ambiente, constituem um marco para a criação de uma postura consciente sobre os impactos da acção humana no planeta, bem como sobre o uso racional e sustentável dos recursos naturais. “As olimpíadas em que participam são apenas o começo de um trabalho que devem levar para a vossa vida, como exemplo de cidadãos amigos do ambiente e mobilizadores dos outros para aderirem a esta causa que é de todos nós”, salientou Jesus.

Na sequência, o Vereador de Educação e Desporto do Conselho Municipal de Maputo, Edmundo Ribeiro, reforçou a mensagem de educação ambiental ao referir que cuidar do ambiente é cuidar de nós mesmos, e que diante da degradação, que se vive na actualidade, tudo o que fizermos é pouco para o que é necessário. Por isso, a edição de olimpíadas de 2022 foi pensada como uma oportunidade de levar os alunos não só a competir, mas sobretudo a reflectir sobre o contributo que cada um pode dar para um ambiente saudável.

Para a BIOFUND, esta é mais uma oportunidade de chamar a atenção das crianças para adoptarem boas práticas ambientais e transforma-las em agentes de conservação da biodiversidade. “Estamos cientes que ao criarmos uma consciência ambiental nas crianças de hoje, amanhã teremos uma sociedade que de várias formas fará mais pela biodiversidade”, disse Carolina Hunguana, Coordenadora do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique – PLCM, implementado pela BIOFUND.

As Olimpíadas de Ciências Naturais com a temática ambiental são realizadas numa altura em que a BIOFUND está em plena campanha de celebração dos 10 anos da sua criação, uma campanha sob o lema “Vamos fazer mais pela biodiversidade” que mobiliza o público em geral a fazer parte da corrente de proteção dos recursos naturais através de várias acções. A BIOFUND tem trabalhado em parceria com o Conselho Municipal de Maputo desde 2021, a parceria teve início no âmbito do evento da Feira do Livro e Biodiversidade de Inhaca, realizada em Novembro de 2021.

Em 2020 tive a oportunidade de fazer parte da 1º edição do programa de estágios do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM), um programa coordenado pela Fundação para Conservação da Biodiversidade – BIOFUND. O PLCM está inserido num dos mais de 15 projectos da Fundação, denominado Mozbio2, iniciado em 2019 com financiamento do Banco Mundial. Com esta oportunidade estive integrado à equipa de M&E da BIOFUND com a qual desenvolvemos e implementámos ferramentas de monitoria das mais de 30 Áreas de Conservação beneficiárias da Fundação, tendo reforçado a capacidade técnica para o acompanhamento sistematizado das actividades financiadas.

Até hoje, lembro-me nitidamente do dia do meu primeiro contacto com o programa.
“Qual é o vosso objectivo neste estágio?”

Esta é a pergunta que foi feita a mim e a outros 11 jovens em Março de 2020, durante a “dinâmica de grupo” no dia da indução ao programa. Estávamos confusos, ansiosos. E eu não tinha a resposta, mas sabia que palavras como aprender, contribuir, partilhar ou networking deveriam ser parte da mesma.

É incrível como, nos filmes, as pessoas sabem sempre exactamente o que querem ser e escolhem precisamente o que fazer. Na realidade, muitos de nós aprendemos a responder a estas perguntas com o tempo, exposição e aprendizagem. Acho que ainda estou a compor a minha resposta e a recente oportunidade para participar no Congresso Inaugural da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) sobre as Áreas Protegidas da África (APAC), realizado em Kigali no Ruanda, desempenhou um importante papel neste processo. E mais do que ter uma resposta, fez-me querer fazer perguntas.

Como conservacionista, fiquei maravilhado com o local da realização do evento – o Ruanda deve ser um exemplo de conservação – a atitude dos ruandeses em relação ao ambiente é impressionante, faz pensar nos conceitos de Área de Protecção Ambiental e Reserva de Biosfera, tanto pela rigorosa limpeza quanto pelo nível de florestamento da sua capital, Kigali.

E 30,4% do território nacional declarados como Área Protegida não fazem jus a tudo o que é realmente feito uma vez que há inúmeras acções de conservação e pró-ambientalistas fora das Áreas designadas para este efeito.

De tanto que poderia escrever, prefiro limitar-me às duas grandes lições da minha experiência no APAC no Ruanda: primeiro, e aliás, este foi um dos principais temas de reflexão no Congresso, é a Efectividade de Gestão (nas Áreas Protegidas), — os que visitam este país devem trazer o testemunho de eficácia e eficiência, mas penso que os que têm interesse em áreas ambientais são ainda mais impactados pelos resultados que este pequeno país africano tem obtido na “sensibilização e educação ambiental”. Sim, é possível não acumular lixo fora dos locais designados para o efeito! Sim, é possível não usar sacos plásticos! Sim, é possível não jogar deliberadamente o lixo pela janela das viaturas, e a lista continua. Talvez pudéssemos repensar ainda mais a efectividade das campanhas que realizamos em prol do meio ambiente, dos regulamentos a que nos submetemos, dos números, tabelas e gráficos que reportamos, deveríamos perguntar-nos: será que temos efectivamente Áreas de Conservação, ou apenas simplesmente polígonos nos mapas e “parques na lista de categorias das ACs”?.

A segunda grande lição que dali retirei é o Sentido de Pertença. Fazer parte dos 2 400 participantes de 80 países, com uma grande representação activa de jovens, e estar com moçambicanos que têm contribuído de forma activa para a conservação da biodiversidade no meu País, desafiou-me a pensar que nós, os jovens de Moçambique, também temos um grande papel a desempenhar neste processo. Podemos gerar verdadeiro impacto e alcançar a efectividade que ansiamos, mas isso passa por assumir que somos parte da comunidade de conservação, e que somos capazes. E aceitar que somente nós, os jovens, seremos os futuros responsáveis pela continuidade das acções que estão a ser desenvolvidas para conservar a biodiversidade no presente.

Vamos encarar a realidade: a conservação não tem sido a área de trabalho mais atractiva para os jovens seguirem, comparando-a, por exemplo, com profissões que a nossa sociedade ainda valoriza de forma diferente, como a medicina, o direito, a engenharia ou a educação. Mas felizmente, nos últimos anos, as temáticas de conservação têm vindo a ganhar cada vez mais visibilidade mediática e peso social. Apesar de não garantir a quem por ela siga as promessas de comodidade ou da rotina convencional que se obtém noutras profissões, a conservação tem atraído, ainda assim, toda uma nova geração de jovens, como eu para aquilo que, mais do que uma profissão, é uma Missão para a qual estamos prontos e não esperamos recompensas em forma de conforto ou “comodidades”.

A minha constante ansiedade é de poder integrar a minha pequena contribuição para a conservação num contexto mais amplo e ainda mais importante, para encontrar a resposta da pergunta feita em 2020. Hoje sei que não é preciso ser um especialista em fauna, flora ou ecossistemas. Sei que qualquer um de nós pode, de alguma forma, ser parte da mudança, e que todos podemos, e devemos, contribuir para a conservação da biodiversidade. Se os jovens são o futuro, é preciso cuidar dele, e começar já hoje.

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, participou na 12ª Assembleia Geral do Consórcio de Fundos Ambientais Africanos (CAFÉ), que decorre de 12 a 16 de Setembro de 2022, em Douala, nos Camarões, sob o tema “Financiamento Misto: Estratégias e Contribuições para Áreas Protegidas em África”.

O evento, que contou com a presença de 20 Fundos Ambientais Africanos e parceiros internacionais, foi organizado pela The Sangha Tri-National Trust Fund (FTNS) em colaboração com o CAFE. Trata-se de um evento anual importante para os fundos ambientais, onde os membros do CAFÉ reúnem-se para partilhar experiências e capacitações em várias temáticas ligadas à conservação da biodiversidade. Nesta presente edição, os participantes provenientes de 17 países foram capacitados em matérias de “Financiamentos Mistos”.

Durante a cerimônia de abertura, que teve lugar no dia 14 de Setembro, presidida pelo Ministério das Florestas e Vida Selvagem dos Camarões, a representante da BIOFUND Alexandra Jorge, ressaltou que a 12ª Assembleia Geral do CAFÉ decorre num ano em que a BIOFUND celebra 10 anos da sua criação, tendo destacado os principais resultados do trabalho da Fundação durante este período, com enfoque para a capitalização de cerca de 60 milhões de Dólares do Endowment (Fundos para Investimento) e a angariação do mesmo montante em fundos para canalização aos beneficiários nas Áreas de Conservação, dos quais a BIOFUND já desembolsou, cumulativamente, mais de 16 Milhões de Dólares para a conservação da biodiversidade em Moçambique desde 2016.

Alexandra Jorge, destacou ainda a importância da BIOFUND na criação de financiamentos inovadores, tendo falado da mais valia do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), Cartão bio, BIO Fundo de Emergência e o programa de Contrabalanços de Biodiversidade e, fez também menção às acções de sensibilização ambiental levadas a cabo pela BIOFUND, através da realização de exposições e feiras de biodiversidade, no âmbito da criação de um ambiente favorável para a conservação em Moçambique.

A BIOFUND é membro fundador do CAFÉ e faz parte do seu Comité Executivo desde 2021, eleita durante a última Assembleia Geral realizada em Maputo, onde a BIOFUND foi o anfitrião. Acompanhe aqui, as várias sessões da 12ª Assembleia Geral do CAFÉ.

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, facilitou no dia 09 de Setembro de 2022, uma palestra de promoção de boas práticas ambientais, num evento promovido pelo Conselho Municipal de Maputo que teve lugar na Escola Secundária Força do Povo, no Distrito Municipal de KaMavota, província de Maputo.

Através da palestra, vários jovens e adolescentes foram chamados a consciência sobre pequenas acções que favorecem o meio ambiente e a biodiversidade, como a boa gestão do lixo, o plantio das árvores, evitar a poluição das águas e queimadas descontroladas.

Esta actividade que contou com a participação de cerca de 2270 pessoas, com destaque para alunos da Escola Secundária Força do Povo e outras Escolas do Distrito Municipal KaMavota, enquadra-se na campanha de educação e sensibilização ambiental que decorre no âmbito da celebração do décimo aniversário da Fundação, sob lema “Vamos fazer mais pela biodiversidade”, onde através de várias acções, a BIOFUND procura sensibilizar o público em geral a pautar pelas boas práticas ambientais e a conservação da biodiversidade.

A palestra da BIOFUND é uma actividade enquadrada no evento da Festa do Livro de KaMavota, uma iniciativa promovida pelo Conselho Municipal de Maputo, através da Vereação de Cultura e Turismo, com o objectivo de estimular o interesse literário dos alunos, promover a leitura e aproximar os livros à comunidade.

Siga as plataformas da BIOFUND e acompanhe as diferentes acções levadas acabo no âmbito da campanha “vamos fazer mais pela biodiversidade”!

A Wildilfe Conservation Society (WCS), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), a Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo ADPP, o ProAzul, o Instituto de Oceanografia de Moçambique (InOM), o Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Eduardo Mondlane (DCB-UEM) e a Associação do Meio Ambiente (AMA) lançaram a 23 de Agosto de 2022, na Cidade de Maputo, o projecto “Construindo um Futuro Azul para Ecossistemas e Pessoas na Costa Leste Africana”.

Abreviadamente designado por “Futuro Azul” o projecto é financiado pelo Blue Action Fund (BAF) e outros doadores internacionais, visando a conservação da biodiversidade marinha e costeira de Moçambique, com foco na redução de impactos das alterações climáticas nas zonas costeiras do país, especificamente nos distritos de Memba e Mossuril, na província de Nampula.

O projecto será implementado durante cinco anos (2022 a 2027), pretendendo melhorar a biodiversidade e os serviços ecossistémicos que contribuem para reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais, aumentar a sua resiliência aos impactos das mudanças climáticas, fortalecendo a protecção costeira e promovendo meios de subsistência baseados nos recursos naturais, especialmente a pesca.

A cerimônia oficial de lançamento do projecto, foi dirigida pelo Director da WCS Moçambique, Afonso Madope que frisou no seu discurso que todos parceiros devem fazer desta iniciativa um projecto inovador que faça realmente a diferença no terreno e que seja um exemplo para o futuro da sustentabilidade da pesca artesanal, da resiliência costeira às alterações climáticas, dos modos de vida das comunidades costeiras e da conservação marinha em Moçambique.

A cerimônia de lançamento foi antecedida pela realização de um workshop de planificação e arranque das actividades, que decorreu no dia 22 de Agosto de 2022, na ADPP Moçambique, com a participação de todos parceiros do projecto.

Neste projecto, a BIOFUND será responsável pela componente de melhoria do conhecimento, perícia e capacidade das agências nacionais relevantes através da realização anual de uma Conferência técnico-científica e exposição sobre a Adaptação e Conservação Marinha baseada nos Ecossistemas, a qual será integrada na exposição anual de biodiversidade da BIOFUND.

António Simão é um jovem de 26 anos de idade, nascido em Mafambisse, distrito do Dondo, na Província de Sofala, formado em Florestas e Fauna Bravia pelo Instituto Agrário de Chimoio (IAC).

Desde pequeno, António Simão sonhou em trabalhar para a proteção da flora e fauna, em 2021, teve a oportunidade de ingressar para a 2ª edição de estágio pré-profissional do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), o programa que lhe permitiu alcançar o sonho de trabalhar na área de conservação da biodiversidade.

Afecto no Parque Nacional de Maputo, o jovem desenvolveu várias actividades de conservação num período de 6 meses de estágio. Durante o estágio, António identificou um problema no seio das comunidades, que é Conflito homem e fauna bravia, juntou-se a equipa de afugentamento do Parque e liderou o grupo na identificação de principais corredores dos animais que geram os conflitos na zona tampão daquela Área de Conservação. Para minimizar o problema, passou a implementar técnicas de mitigação e prevenção do conflito homem e fauna bravia, junto com a equipa dos fiscais do Parque.

“Tornei-me um Líder de conservação através do PLCM, as experiências adquiridas no estágio pré-profissional foram de extrema importância para a minha integração profissional, atualmente sou Técnico do Conflito homem e fauna bravia na Mozambique Wildlife Alliance (MWA), uma organização que apoia a vida selvagem, comunidades e habitats em Moçambique”, afirmou António Simão.

Implementado pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em coordenação com a Administração das Áreas de Conservação (ANAC), com o financiamento do Banco Mundial, no âmbito do projecto Mozbio2, o PLCM visa essencialmente construir uma geração de líderes de conservação em Moçambique, prevendo alcançar até 2024, a formação de cerca de 310 profissionais do Sistema Nacional das Áreas de Conservação, atrair, motivar e qualificar cerca de 135 jovens em matérias de conservação e alcançar mais de 7500 pessoas em campanhas de educação e sensibilização ambiental, bem como despertar o seu interesse em matérias de conservação.

Decorreu entre os dias 10 e 11 de Agosto na Cidade de Maputo, o treinamento do sector privado sobre o novo Diploma Ministerial para a implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (Directiva n° 55/2022).
O treinamento organizado pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em coordenação com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS), através do Programa COMBO+  teve como objectivo, reforçar a capacidade e consciencialização do sector privado para a operacionalização da nova Directiva dos Contrabalanços (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio) e a correcta implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique.

O Diploma Ministerial 55/2022 estabelece princípios, metodologias, requisitos e procedimentos para a correcta implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade no país, permitindo ao Governo de Moçambique garantir que os projectos de desenvolvimento de categoria A+ e A de qualquer tipo de actividade sujeita à licença ambiental, com impactos residuais negativos significativos sobre a biodiversidade, implementem planos de gestão de contrabalanços de biodiversidade para alcançar, pelo menos, Nenhuma Perda Líquida (NPL) ou Ganho Líquido (GL) de biodiversidade em locais fora da área de influência directa, preferencialmente em áreas de conservação ou áreas importantes para a biodiversidade, após a aplicação das medidas para Evitar, Minimizar e Restaurar.

O treinamento de dois dias, facilitado pela equipa do Programa COMBO+ (DINAB, WCS e BIOFUND), contou com cerca de 50 participantes e consistiu na interpretação detalhada do Diploma dos Contrabalanços e aplicação de cada artigo. Foram pontos de destaque, o âmbito do Diploma, a biodiversidade que tem que ser contrabalançada, potenciais locais de contrabalanço, métricas para avaliar ganhos de biodiversidade, actores chave, gestão e financiamento dos contrabalanços e o conteúdo do Plano de Gestão de Contrabalanços Preliminar e Final. Ainda como parte da formação foi partilhado o conteúdo do novo Portal de Biodiversidade SIBMOZ.

Esta capacitação está inserida no Programa de treino nacional sobre a implementação da hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade em Moçambique destinado para técnicos do governo, sector privado, academia, ONGs e outros actores chave.
Para mais informações sobre o programa de contrabalanços de biodiversidade clique aqui.

O Grupo de Acompanhamento das Iniciativas de Conservação da Biodiversidade na Reserva Florestal de Licuáti e Área Envolvente realizou a sua quarta reunião no passado dia 8 de Agosto em Maputo, com o objectivo de apresentar e discutir os resultados dos estudos de caracterização ecológica e socioeconómica e a proposta de plano de gestão para conservação da região de Licuáti no distrito de Matutuíne em Maputo.

A reunião contou com cerca de 30 participantes, provenientes de várias instituições do governo, áreas de conservação, sector privado, organizações da sociedade civil, academia e parceiros multi e bilaterais envolvidos na conservação da biodiversidade na região de Licuáti e em Moçambique.

Este grupo foi estabelecido em 2021 sob a liderança da Direcção Nacional de Florestas (DINAF) com o objectivo de construir uma visão comum para a gestão sustentável da biodiversidade e desenvolvimento comunitário em Matutuíne, bem como promover a coordenação e acompanhamento de projectos pilotos de melhoria de habitats da Reserva Florestal de Licuáti (RFL) e do Parque Nacional de Maputo (PNAM) promovidos pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Wildlife Conservation Society (WCS), Direcção Nacional de Florestas (DINAF) e Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC).

Os estudos de caracterização ecológica e socioeconómica de Licuáti destacaram mais uma vez o valor ecológico da região de Licuáti, recentemente declarada como uma Área Chave para Biodiversidade (KBA). A região de Licuáti é rica em diversidade de habitats que suportam espécies de flora e fauna prioritárias para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies endémicas e ameaçadas. Contudo, a biodiversidade desta área está ameaçada por actividades antropogénicas que incluem o corte de árvores para a produção de carvão, queimadas descontroladas e expansão de áreas agrícolas,

A produção de carvão é a principal actividade económica com impacto nos habitats naturais de Licuáti, estando concentrada nas proximidades das vias de acesso e principais aglomerados populacionais. A tendência actual de exploração dos recursos nesta região, está associada à falta de fontes alternativas de subsistência e renda, resultará numa contínua perda de biodiversidade, o que impõe a necessidade urgente de implementar medidas para proteger áreas intactas, restaurar as áreas degradadas com o envolvimento de actores múltiplos e propor alternativas financeiras para assegurar a conservação da biodiversidade e meios de vida das comunidades locais.

Os contrabalanços de biodiversidade regulamentados pelo Diploma 55/2022 são uma potencial solução financeira para apoiar a conservação da biodiversidade em Moçambique incluindo como prioridade as áreas e áreas chave para a biodiversidade, como é o caso da Reserva Florestal de Licuáti.

Um plano de gestão para a região de Licuáti está em desenvolvimento, como forma de reverter a actual degradação desta rica região do país.

Leia o resultado destes estudos aqui:

CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA DA REGIÃO DE LICUÁTI EM MATUTUÍNE

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA DAS COMUNIDADES E DA CADEIA DE VALOR DE CARVÃO NA REGIÃO DE LICUÁTI EM MATUTUÍNE

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com o Banco Comercial de Investimentos (BCI), ofereceu uma visita ao vencedor da segunda fase da campanha do uso do Cartão bio, ao Parque Nacional de Maputo (PNAM) no dia 29 de Julho de 2022.

Esta é a segunda visita oferecida no âmbito da campanha, cujo objectivo é oferecer aos usuários do Cartão bio, a oportunidade única de visitar uma Área de Conservação. Proveniente da província de Maputo, Dilson Muchanga, acompanhado da sua esposa e pela equipa da BIOFUND, BCI e PNAM tiveram o privilégio de desfrutar de um tradicional safari atravessando paisagens deslumbrantes com diversas espécies de fauna, com maior destaque para uma das espécies mais emblemáticas do Parque, o elefante.

Para além de contemplar a rica biodiversidade do Parque, no decurso da visita, os participantes tiveram a oportunidade de desfrutar de várias experiências sobre a gestão comunitária de recursos naturais, sobretudo envolvendo crianças e adolescentes, destacando as iniciativas da Escola Primária Completa de Salamanga, clubes ambientais de raparigas, plantio de árvores de fruta entre outros.

Dilson e a sua acompanhante referiram ‘’Estamos impressionados com a beleza e serenidade deste lugar, pelo prémio que tivemos e principalmente motivados para proteger cada vez mais o ambiente porque através deste cartão podemos contribuir para a conservação da biodiversidade.’’

Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND, mostrou satisfação com o engajamento da Escola e dos alunos nas acções dos programas do PNAM e parabenizou a equipa do PNAM pelo trabalho fantástico que está a fazer, e que vai de certeza influenciar no uso sustentável dos recursos para nova geração que está a ser formada.

Para a equipa do BCI que visitava pela primeira vez o PNAM, este contacto com a natureza foi muito importante para aumentar a consciência sobre a conservação da biodiversidade daqui!

O cartão bio é o primeiro cartão biodegradável em Moçambique com mais de 25 000 usuários, criado em 2017, resultado de uma parceria entre o BCI e BIOFUND onde, no âmbito da sua responsabilidade social, o BCI canaliza para a BIOFUND uma percentagem da anuidade do uso do cartão para projectos de conservação da biodiversidade, ressaltando o apoio já canalizado para a protecção de rinocerontes, de Raphia australis (espécie rara em Bobole) e tartarugas marinhas na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS).

Decorreu no dia 31 de Julho, no distrito de Magude, na Província de Maputo, a cerimónia de Celebração do Dia Internacional do Fiscal, sobre o lema “ Promovendo a participação activa da mulher na fiscalização da biodiversidade”.

O evento organizado pela Administração Nacional das Áreas de conservação (ANAC), contou com cerca de 200 participantes, com destaque para Sua Excelência Ministra da Terra e Ambiente (MTA), Ivete Maibaze, Administrador do Distrito de Magude, Lázaro Mambamba, representantes da Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), representantes da WWF Moçambique, Sector Privado e representantes da Comunidade.

Durante o evento, foram premiados 15 fiscais do ano 2022, dos quais 10 da Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e 5 premiados através do Fundo Dr. Carlos Lopes Pereira, também conhecido como Fundo de Apoio aos Fiscais, provenientes de 5 Áreas de Conservação públicas e privadas do país, nomeadamente: Chaibo Abdala Sualehe da Reserva Especial do Niassa, Odilão Florêncio Macamo da Reserva Nacional de Pomene, Hélder Tsaquice Felisberto do Parque Nacional de Chimanimani, Fernando Artur Manjor do Parque Nacional de Maputo e Feito Morais Bequi da Coutada Oficial No 9. Este evento teve como objectivo reconhecer, motivar e recompensar a bravura e dedicação dos fiscais das Áreas de Conservação públicas e privadas de Moçambique. A cerimónia de premiação foi dirigida por Sua Excelência Ministra do MTA.

A Ministra da Terra Ambiente felicitou todos os fiscais pelo papel que desempenham na conservação da biodiversidade e por garantirem resultados positivos na vida das comunidades que residem nas imediações das Áreas de Conservação. A mesma enfatizou que face às acções para conservação da biodiversidade, verifica-se uma redução ao crime de vida selvagem, em torno disso, consubstanciam os números crescentes de espécies de fauna bravia na ordem de 10 a 27% incluindo o crescimento de espécies emblemáticas e de referência como o caso do elefante que é um indicador de estado de conservação no país.   

Na ocasião, os fiscais destacaram o papel da mulher fiscal na protecção da biodiversidade para que o mesmo sirva a todos e as próximas gerações. Os mesmos, afirmam estar cientes dos resultados positivos da sua actuação mas, reconhecem que ainda se verificam casos crescentes de actividades ilegais, com destaque para o abate e o comércio ilegal da madeira e mineração dos recursos naturais que contribui para a degradação do habitat.

Nesta cerimónia, foi também inaugurado o Centro Regional de Operações Conjuntas e Fiscalização de Capitine que vai contribuir para esforços entre o Governo, Sector privado no combate ao crime de vida selvagem.

Clique aqui e saiba mais sobre o Fundo de Apoio aos Fiscais.

3 técnicos da Fundação Micaia e 15 estagiários do Instituto Agrário de Chimoio (IAC) inseridos no Projecto de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário na Área de Conservação de Chimanimani (CBDC), beneficiaram de uma capacitação sobre o levantamento de biodiversidade focado nas espécies de flora prioritárias para o desenvolvimento comunitário, de 08 a 15 de Julho de 2022.

A capacitação foi liderada pela Fundação Micaia, e tem como objectivo identificar e mapear áreas de espécies de flora existentes em Chimanimani que podem contribuir na implementação de actividades de geração de renda para garantir o desenvolvimento das comunidades que vivem nos arredores daquela Área de Conservação.

A capacitação vai permitir a criação de uma ferramenta fundamental para a realização do inventário de flora que servirá de apoio para que a Fundação Micaia saiba quais são as quantidades de espécies disponíveis, principalmente as espécies prioritárias escolhidas para testes experimentais, na zona tampão e no Parque para o avanço de novas cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros.

Esta capacitação enquadra-se nas actividades da componente 3 do programa CBDC, implementada pela Fundação Micaia, que visa fortalecer e desenvolver cadeias de valor para o aumento do rendimento das comunidades locais, com base na criação de planos de gestão para o desenvolvimento de produtos provenientes dos recursos naturais. O projecto CBDC, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) junto ao Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) e a Fauna and Flora International (FFI) tem como objectivo principal promover uma gestão ambiental mais sustentável no Parque Nacional de Chimanimani e sua Zona Tampão e conta com a implementação da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) em coordenação com Fauna and Flora International e a Fundação Micaia.

A BIOFUND participa esta semana no Congresso Internacional sobre Áreas Protegidas – APAC (www.apacongress.africa) que decorre em Kigali, Rwanda entre 18 e 23 de Julho. A cerimonia de abertura foi dirigida pelo Primeiro Ministro do Rwanda, Honorável Edouard Ngirente. Este é o primeiro Congresso Pan-Africano da história que congrega líderes de todo o mundo, da sociedade civil, do sector privado, da academia, doadores e comunidades locais de áreas protegidas em África.

O evento conta com mais de 2000 participantes de 52 países Africanos entre outros, que se juntaram no APAC para discutir desafios e definição de estratégias de acção para o futuro das áreas protegidas em África.

Este Congresso eleva a mensagem de esperança para fazermos mais por África. As discussões estão em torno do papel chave destas áreas na salvaguarda da vida selvagem icónica deste continente, na promoção do desenvolvimento sustentável e integrado, valorização do conhecimento local e da herança cultural africana e, ainda do fortalecimento da participação da mulher e dos jovens na agenda de conservação.

Este Congresso reitera a necessidade de mudança do actual modelo de negócios, para o estabelecimento de mecanismos de financiamento sustentável em toda África para assegurar o impacto da conservação da biodiversidade, dando enfoque para o papel dos Fundos Ambientais.

Na sua participação em 6 sessões paralelas, a equipa da BIOFUND divulgou o papel da Fundação na mobilização de financiamento sustentável para apoiar a conservação da biodiversidade em Moçambique, através dos seus vários programas, com destaque para novos mecanismos de financiamento inovador como a implementação dos contrabalanços de biodiversidade, o cartão BIO, parcerias com sector privado, entre outros.

Este Congresso tem apresentado uma excelente oportunidade de exposição do trabalho da Fundação, networking e estabelecimento de múltiplas parcerias e colaboração ao nível de África nas várias temáticas de grande relevo para a BIOFUND.

A Delegação de Moçambique conta com a participação de representantes do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), com destaque para a ANAC e a sua Directora National – Celmira da Silva, representantes das área de conservação, o FNDS, e várias ONGs em Moçambique como o WWF Moçambique, WCS, PPF, IUCN Moçambique, REGECOM e a Rare, com quem tem havido partilha de informação e discussões sobre as várias temáticas abordadas, que requerem acções integradas e colaboração institucional.

Participam também neste Congresso, 8 representantes do CAFÉ – Consórcio de Fundos Ambientais Africanos (https://cafeconsortium.org/), na qual a BIOFUND é membro, e também estão a participar neste evento em várias sessões, e a interagir entre si. Destacar também neste Congresso, o lançamento formal pelo ex primeiro ministro da Etiopia Hailemariam Desalegn, de um novo Fundo Ambiental Pan-Africano denominado APACT (a Pan-African Conservation Trust – for nature, for people), com o principal objectivo de angariar e canalizar importantes recursos financeiros para apoiar a conservação da biodiversidade em muitas das áreas protegidas africanas.

Trata-se da primeira sala amiga do ambiente liderada pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), inaugurada na Escola Secundária de Sussundenga, na província de Manica, no dia 11 de Julho de 2022, pelo Director dos Serviços Distritais de Educação, numa cerimônia que contou com a participação de mais de 100 pessoas, destacando as entidades locais, a comunidade escolar e parceiros de conservação.

Esta Sala de Biodiversidade foi instalada pela BIOFUND, através do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), em parceria com o Parque Nacional de Chimanimani, a Portucel Moçambique e a Fundação Vodacom, com o objectivo de conscientizar as crianças e jovens de Sussundenga sobre a importância de cuidar do meio ambiente e a biodiversidade.

A Sala é composta por painéis e fotografias sobre a biodiversidade predominante na província de Manica, com destaque para plantas endémicas, fauna, paisagens e pontos históricos e turísticos do Parque Nacional de Chimanimani e, um laboratório de informática composto por 20 computadores e internet para um período de um ano. Para além da Sala de Biodiversidade, foi montado nesta escola, um ponto de reciclagem do lixo e foi criada uma horta escolar que vai envolver e beneficiar os alunos da escola.

Esta iniciativa, faz parte da fase piloto do projecto de criação de Salas de Conservação e desenvolvimento de Ateliers de Educação que a BIOFUND e seus parceiros vão implementar em escolas, em torno de temáticas de Biodiversidade, Recursos Minerais, Água, Gestão de Resíduos Sólidos e Alimentação-Nutrição. Esta iniciativa resulta também do sonho de trazer para as salas de aula extractos dos conteúdos locais de biodiversidade que foram originalmente desenvolvidos com apoio de parceiros para as Exposições de Biodiversidade anuais implementadas pela BIOFUND em Maputo (2015), Gaza (2016), Quelimane (2017) e Inhambane (2018), com destaque para a Exposição de Manica em 2019. Estes materiais foram complementados para esta sala de biodiversidade, pela equipa do PLCM, incluindo vários dos seus estagiários.

Em representação do Administrador de Sussundenga, o Director Distrital de Educação, Chico Domingos Manuel Ferrão deixou ficar no seu discurso de inauguração que a instalação da Sala de Biodiversidade naquela Escola, representa um marco importante para o Distrito e para a Província de Manica. “Pela primeira vez, inauguramos uma sala de biodiversidade. Este é um grande ganho para o nosso distrito. Com estas salas, as crianças dispõem de informação para cuidar do planeta, para que o planeta também cuide de nós, vamos capitalizar este ganho, para permitir que outras crianças tenham acesso à informação”, salientou.

Igualmente, o Director da Escola Secundária de Sussundenga, Manuel Campira, agradeceu pela escolha da instituição que dirige e comprometeu-se em preservar o repositório de diversas didácticas de educação ambiental que vão contribuir para o processo de ensino aprendizagem e na mudança de comportamento da sociedade sobre o meio ambiente.

Para a BIOFUND, a inauguração da Sala de Biodiversidade de Sussundenga, coincide com a passagem do décimo aniversário da fundação, celebrado numa campanha sob o lema “vamos fazer mais” pela biodiversidade. Esta nova sala de biodiversidade é o primeiro resultado desta celebração. “Estamos convictos de que com os esforços e criatividade de todos os nossos parceiros levaremos este projecto em diante e surgirão muitas mais salas de conservação como esta, e faremos mais pela biodiversidade, de várias formas”, declarou Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND.

Para além do Parque Nacional de Chimanimani e a Portucel Moçambique que foram responsáveis pela reabilitação das salas, e que vão continuar a apoiar a escola com a implementação das actividades de educação ambiental e a Fundação Vodacom que montou o laboratório de informática, a criação da Sala de Biodiversidade de Sussundenga, contou com a colaboração dos jovens da Associação Gonazololo que produziram vários produtos com material reciclado, a Escola Portuguesa de Moçambique que deu o seu contributo em livros sobre a biodiversidade para a biblioteca da escola e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), que contribuiu com manuais de educação ambiental.

Decorreu no dia 07 de Julho de 2022, na Cidade de Maputo, a X Assembleia Geral da Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, com a participação de cerca de 50 pessoas, entre representantes de instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sector da conservação.

Nesta sessão, foi apresentado e aprovado o relatório de actividades de 2021 que teve como destaque o financiamento de 2022, com mais de USD 5M para 31 Áreas de Conservação de gestão pública e privada em todo país; a aprovação de 10 novos membros da Assembleia Geral; e a apresentação e aprovação dos novos estatutos da BIOFUND, actualizados com base na nova “lei das fundações” que traz um conjunto de responsabilidades acrescidas para o Conselho de Administração, em detrimento das responsabilidades anteriormente atribuídas à Assembleia Geral.

Fui igualmente lançada a campanha dos 10 anos da BIOFUND, que tem como objectivos, divulgar os principais resultados alcançados durante os primeiros 10 anos de existência, promover a responsabilidade ambiental através de divulgação de mensagens de conscientização ambiental e de reforçar o nosso compromisso com a conservação da biodiversidade em Moçambique.

Esta celebração vai incluir várias acções que visam enaltecer o esforço de vários parceiros da comunidade de conservação no âmbito da implementação de vários projectos para a conservação da biodiversidade em Moçambique.

Um ponto a destacar nesta sessão é a perspectiva de crescimento da BIOFUND, que tem actualmente uma carteira de 16 projectos, que apoiam 18 Áreas de Conservação em Moçambique. No próximo ano, a BIOFUND prevê um crescimento no número de projectos (em cerca de USD 100M para os próximos 5 anos) para apoiar 25 Áreas de Conservação, alargando o seu apoio para mais áreas marinhas e costeiras, capacitação, treino e educação ambiental mais abrangente, assim como maior envolvimento do sector privado e áreas de conservacao comunitárias.

Fique atento às próximas publicações e saiba mais sobre os 10 anos da BIOFUND!

Realizou-se em Lisboa, entre os dias 27 de Junho a 1 de Julho de 2022, a II conferência dos Oceanos das Nações Unidas, sob o lema: “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro”. A mesma tinha como principal objectivo de discutir assuntos relacionados com os oceanos, com principal foco na questão de sustentabilidade, como forma de alavancar a economia azul para melhorar a qualidade do maior ecossistema no planeta e deste modo contribuir para o bem-estar das pessoas.  

O evento co-organizado por Portugal e Quénia, contou com a presença de mais de 7000 pessoas provenientes de vários países do mundo. Moçambique marcou a sua presença com a participação de várias figuras, com destaque para a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Lídia Cardoso, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Carlos Mesquita, o PCA do ProAzul, Simeão Lopes e o Director de Financiamentos Inovadores da Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Sean Nazerali, entre outros.

A BIOFUND participou em diversas sessões paralelas, com destaque para as sessões organizadas pela delegação de Moçambique, liderada pela ministra do MIMAIP. Nesta sessão foi reconhecida a liderança de Moçambique no Fortalecimento Sustentável das Economias Oceânicas.

Um dos temas relevantes para a BIOFUND, foi a apresentação do Projecto Fundo Global para os Recifes de Corais para o qual a BIOFUND será a agência coordenadora. Este novo fundo visa dinamizar iniciativas do sector privado que tenham não somente um resultado econômico, mas também um impacto positivo no meio Marinho.

A BIOFUND aproveitou a ocasião para trocar experiências com outros países sobre o financiamento sustentável de iniciativas cruciais para preservar, manter, e reabilitar os oceanos, bem como para discutir as diversas oportunidades sobre economia azul, reabilitação de corais e aquacultura em Moçambique.

Para Sean Nazerali, este evento é um ponto de partida para fazer ligações com financiadores e inovadores do mundo inteiro, de modo a melhorar e acelerar ações nacionais, criando assim um maior impacto nos resultados em Moçambique.

Clique aqui e saiba mais sobre o evento!

A Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a WWF Moçambique, assinaram no início de Junho de 2022, um acordo de subvenção para um novo projecto de monitoria das tartarugas marinhas na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), através da colocação de etiquetas satélites nas tartarugas.

Esta iniciativa tem em vista a melhoria do conhecimento em tempo real, das rotas de migração das tartarugas que nidificam nas ilhas da APAIPS. O projecto é financiado através do programa Cartão bio, uma parceria entre o Banco Comercial de Investimentos (BCI) e a BIOFUND, onde uma percentagem do valor da anuidade do cartão e do uso do cartão é canalizado para apoiar projectos de conservação de biodiversidade.

No âmbito do projecto, prevê-se igualmente a implementação de um plano de comunicação, como forma de sensibilizar as comunidades locais a todos níveis, para o seu envolvimento na conservação das tartarugas marinhas. Com esta parceria, a BIOFUND pretende apoiar cada vez mais aspectos de pesquisa e inovação relacionados com a conservação da biodiversidade, promovendo acções de sensibilização ambiental sobre temas relevantes.

De acordo com estudos feitos, pouco se sabe sobre as tartarugas marinhas em Moçambique, excepto em áreas específicas onde decorrem programas mais consistentes de monitoria e investigação, como é o caso da Ilha de Inhaca, Ponta do Ouro, Ponta Santa Maria, Arquipélago do Bazaruto e Ilhas de Vamizi e Rongui. Nas Ilhas Primeiras e Segundas algumas acções de monitoria e marcação foram levadas a cabo (com marcadores de titânio que são aplicados na barbatana) entre os anos 2005-2010. Os dados dessas monitorias, demonstram a ocorrência de ninhos de tartarugas verde nas Ilhas Primeiras e Segundas.

A APAIPS é uma das maiores áreas marinhas da África localizada no norte de Moçambique, nas províncias de Nampula e Zambézia. Com uma superfície de aproximadamente 1.040.926 ha (hectares) e por uma faixa terrestre de 205 km, o arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas forma uma região de grande influência marinha onde se desenvolve uma extensa “cordilheira de recifes” de profundidade que em certos locais afloram à superfície, com elevada riqueza em diversidade biológica.

Alusivo ao Dia Mundial da Tartaruga Marinha, celebrado a 16 de Junho, a Fundação para a Conservação de Biodiversidade (BIOFUND) juntou-se ao evento organizado pelo Consórcio liderado pelo Centro Terra Viva-Terra (CTV), para celebrar a biodiversidade marinha das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), uma área apoiada pelo Programa PROMOVE Biodiversidade financiado pela União Europeia e implementado pela BIOFUND e ANAC.

A celebração teve lugar no Hotel Radisson Blue na Cidade de Maputo e contou com a presença de cerca de 50 participantes, com destaque para Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Administração Nacional das Pescas, União Europeia, Banco Mundial, WWF Moçambique, RARE, WCS e Administradora da APAIPS.

Esta foi uma oportunidade de discutir os principais desafios na conservação da biodiversidade da APAIPS, oportunidades de financiamento e o papel das comunidades locais na gestão dos recursos naturais. Na nota de abertura, o Presidente do Conselho Directivo do CTV, Augusto Paulino, destacou que a biodiversidade da APAIPS está a ser celebrada no Dia Mundial das Tartarugas Marinhas por tratar-se de uma área importante para a prevalência de várias espécies de tartarugas marinhas que são protegidas por lei em Moçambique. Na ocasião, foi feita a apresentação de projectos implementados nesta área de proteção ambiental, com destaque para o Programa PROMOVE Biodiversidade da BIOFUND e Projecto Proteger APAIPS da WWF.

As tartarugas marinhas desempenham um papel vital na manutenção do equilíbrio ecológico das cadeias alimentares marinhas. Para além do Programa PROMOVE Biodiversidade na APAIPS, a BIOFUND presta apoio financeiro a outras Áreas de Conservação desde 2017, para a monitoria das tartarugas marinhas, como é o caso da parte marinha e costeira do Parque Nacional de Maputo, Santuário Bravio de Vilanculos no Cabo São Sebastião e o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto.

Ainda no âmbito da proteção das tartarugas marinhas, a BIOFUND assinou recentemente com a WWF uma subvenção de apoio à monitoria de tartarugas marinhas, onde vão ser colocadas etiquetas satélite que vão permitir o seguimento em tempo real e maior conhecimento dos hábitos e rotas destas espécies, nos locais de maior nidificação. Este novo projecto utiliza fundos angariados através do programa do cartão bio, parceria em curso através do BCI, que mobiliza até à data mais de 25 000 usuários deste cartão. Fique atento ao website da BIOFUND e acompanhe o desenvolvimento desta notícia.

Importa referir que as Tartarugas Marinhas são répteis que passam a vida inteira no mar, exceto quando as fêmeas vão às praias para desovar. Elas são migratórias, podem atravessar oceanos migrando de um continente para o outro. Um facto curioso sobre as tartarugas é que quando elas atingem a idade reprodutiva, com cerca de 20 anos, elas retornam para a praia onde nasceram para colocar os seus ovos. Em média, cada fêmea coloca cerca de 130 ovos por ano e a cada mil filhotes nascidos, somente um ou dois filhotes chegam à idade adulta, enquanto que os restantes irão servir de alimento para uma vasta cadeia ecológica.

Decorreu no dia 23 de Maio, na cidade de Maputo, a cerimónia de oficialização da segunda fase do Programa COMBO+ e o Lançamento oficial dos produtos do projecto CONNECT (SIBMOZ, SGLA e Ficha Padrão). O evento contou com a presença de mais de 230 pessoas de forma híbrida (presencial e virtual), destacando o Vice-Ministro da Terra e Ambiente, Fernando de Sousa, representantes da Embaixada da França, representantes da USAID, entre outros parceiros dos projectos.

A segunda fase do Programa COMBO+, uma iniciativa implementada pela Wildlife Conservation Society (WCS) em parceria com a BIOFUND e a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) terá como objetivos: i) finalizar e aplicar os marcos institucionais e legais para a implementação transparente e efectiva da hierarquia de mitigação; ii) dar continuidade ao desenvolvimento de ferramentas técnicas para alimentar o planeamento territorial e a hierarquia de mitigação; iii) dar continuidade aos ciclos de formação com todos os actores (governo, sociedade civil, instituições financeiras e empresas) para a aplicação da hierarquia de mitigação como obrigação regulatória; e finalmente, iv) testar os protocolos operacionais através de 4 projetos-piloto: Chimanimani, Licuáti, Maputo e Memba/Mossuril.

No seu discurso de ocasião, o Vice-Ministro da Terra e Ambiente destacou que na segunda fase do Programa COMBO+ o enfoque é a continuação do apoio ao fortalecimento das instituições do sector e na aplicação adequada da hierarquia de mitigação, nomeadamente no uso das ferramentas apresentadas no evento e nas adicionais que o Programa vier a desenvolver nesta segunda fase. O Vice-Ministro também realçou que com o lançamento oficial dos produtos do Projecto CONNECT, incluindo o novo Sistema de informação de Biodiversidade de Moçambique (SIBMOZ) (https://sibmoz.gov.mz/) posiciona Moçambique como um país pioneiro a nível global que, desde a sua Estratégia Nacional de Biodiversidade, desafiou-se a usar ferramentas do processo de Avaliação do Impacto Ambiental para evitar a “Perda líquida de biodiversidade”, desenhando novos instrumentos legais como o Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade e a adopção de Fichas-padrão harmonizadas para todas as categorias de projectos de desenvolvimento.

O sucesso da primeira fase do programa COMBO permitiu que os doadores do projecto (AFD e FFEM) do lado da WCS e os doadores do lado da BIOFUND (Banco Mundial/MozBio 2 e UNDP/BIOSFAC) decidissem continuar a financiar a iniciativa, apostando numa segunda fase do Programa que iniciou em Julho de 2021 e decorrerá até 2025.

Esta fase garante apoio técnico à DINAB para operacionalização do novo Diploma Ministerial dos Contrabalanços de Biodiversidade, assessoria técnica à Repartição de contrabalanços de biodiversidade, treinamentos multissectoriais e desenvolvimento de ferramentas e testes no terreno através de projectos piloto de melhoria de habitats.

Decretado pela Organização das Nações Unidas, o Dia dos Oceanos é celebrado anualmente a 8 de Junho, visando sensibilizar o mundo sobre os benefícios dos oceanos na vida quotidiana enquanto “pulmões do planeta”, com foco na inovação e sustentabilidade.

Em 2022, a data é celebrada sob o lema “Revitalização e Acção Colectiva para os Oceanos” com objectivo de elevar a conscientização pessoal e colectiva sobre a importância dos Oceanos, as ameaças que os mesmos enfrentam e o papel crucial que todos desempenham para a sua utilização sustentável.

Em Moçambique, a celebração será marcada pela realização de palestras, painéis de debate e exposições de sensibilização que destacam a importância da biodiversidade marinha, o valor económico dos oceanos para melhorar a renda das comunidades e o contributo destas na criação de resiliência costeira, particularmente no quadro do desenvolvimento da Economia Azul.

Nestas celebrações, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade BIOFUND participa uma palestra sobre a conservação marinha em Moçambique, no Seminário denominado “Juntos na Rota do Crescimento Azul” organizado pelo Ministério do Mar, águas Interiores e Pescas (MIMAIP) a ter lugar no Museu do Mar, na Cidade de Maputo.

Acompanhe as páginas da BIOFUND e fique a par das iniciativas levadas a cabo para a conservação dos oceanos e o uso sustentável dos recursos naturais a nível do país.

Celebramos hoje, 5 de Junho de 2022, o dia Mundial do Meio Ambiente sob lema “ Uma Só Terra”, com foco na “vida sustentável em harmonia com a natureza”. A data foi decretada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e, é celebrado anualmente desde 1973.

A celebração tem como objectivo conscientizar o público em geral sobre a importância da preservação dos recursos naturais e chamar a atenção sobre a necessidade da criação de leis que garantam o desenvolvimento sustentável sem afetar negativamente o meio ambiente.

Actualmente, o ser humano é o grande responsável pelas mudanças negativas no meio ambiente, como a ocorrência de desastres naturas e a perda de biodiversidade causada pela poluição da água, queimadas descontroladas, desflorestamento, remoção dos mangais, entre outros factores.

Como forma de consciencializar o público sobre as diversas acções que impactam o meio ambiente, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), através dos seus diversos programas com destaque para o Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), PROMOVE Biodiversidade e Contrabalanços de Biodiversidade, desenvolve actividades de educação ambiental a nível do país e auxilia no desenvolvimento de leis que harmonizam o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.

“Se cada um fizer sua parte, podemos garantir um futuro mais promissor para as gerações futuras”

Fique atento às nossas plataformas e acompanhe as diversas acções levadas a cabo pela BIOFUND e seus beneficiários no âmbito das iniciativas de conscientização ambiental.

Em 2021, a inclusão resultou na história de sucesso da antiga estagiária do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique – PLCM, Xangamira Sitoe, formada em agronegócios que superou as suas limitações e criou um pequeno negocio.

A jovem que tem necessidades especiais (paralisia cerebral) ajudou a Reserva e a Paisagem de Marromeu no desenvolvimento dos seus planos de negócios. Durante o seu estágio, foi responsável pela dinamização das actividades de desenvolvimento comunitário em Marromeu tais como, a monitoria das actividades dos Pequenos Empreendedores Comerciais Emergentes e Pequenas Médias Empresas no programa Gender Action Learning System (GALS), entre outras actividades de relevo para a paisagem.

Xangamira não só é um exemplo de superação, é também uma prova que as mulheres tem um papel importante na transformação da conservação em Moçambique. “O PLCM deu-me a oportunidade de desafiar as minhas limitações e aplicar os meus conhecimentos para o desenvolvimento da conservação da biodiversidade associada ao desenvolvimento comunitário na Reserva de Marromeu. Actualmente, dedico-me à gestão de uma pequena empresa de fornecimento de adubos orgânicos para produção agrícola, criada por mim. Sinto que estou preparada para liderar actividades ligadas à conservação”. Afirmou Xangamira

O PLCM oferece oportunidade a jovens graduados de todo o país optando por uma abordagem holística da conservação envolvendo diferentes áreas do saber. A inclusão é um aspecto importante para o programa, assim, a questão do Género se torna essencial. Conscientes de que o número de mulheres na conservação é bastante reduzido, o programa comprometeu-se a garantir que 35% dos beneficiários sejam mulheres e que estas possam liderar o desenvolvimento da conservação.

Espera-se neste programa, formar mais jovens líderes que tragam inovação e mudanças positivas para o sector de conservação em Moçambique e que possam influenciar outros jovens a adotarem posturas amigas do ambiente.

Esta foi a 1ª reunião do órgão consultivo da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS, que é constituído por entidades do Governo, sector privado, Academia, sociedade civil e representantes das comunidades locais e decorreu na cidade nortenha de Nampula, no dia 12 de Maio de 2022.

Dirigida pela Administradora da APAIPS, Ricardina Matusse, a sessão teve 28 participantes e incluiu a apresentação do estado actual de governação e gestão da APAIPS, tendo sido destacado que a criação do Conselho de Gestão da Área de Conservação (CGAC) está devidamente alinhada com o modelo de gestão previsto para esta Área de Conservação de Gestão Participativa. Foram criados 2 grupos de trabalho, para a operacionalização deste órgão, um responsável pelos aspectos relacionados com o Regulamento Interno e outro responsável pelo Plano de Operacionalização do órgão, tendo sido salientada a necessidade de uma boa coordenação entre os membros, com ênfase, na partilha de informações e lições aprendidas.

Salientar que, antes da sessão do Conselho de Gestão da APAIPS, foi realizada uma reunião de planificação anual de definição de actividades, indicadores e metas para o ano 2022, assim como propostas acções e contribuições de cada entidade envolvida na operacionalização do Plano de Maneio daquela Área de Conservação.

A Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS – localiza-se na região costeira das províncias de Nampula e Zambézia, abrangendo os distritos de Angoche, Larde e Moma (Nampula) e Pebane (Zambézia). Foi criado através do Decreto no  42/2012, de 12 de Dezembro, com uma área de 1.040.926 hectares, formado por um conjunto de 10 ilhas, com recifes de corais e uma faixa terrestre de florestas de mangal e outras espécies florestais, destacando-se a Icuria dunensis.

A área é beneficiária de algumas fontes de financiamento por parte do Conservation International, WWF e muito recentemente, um apoio substancial da União Europeia, através do PROMOVE Biodiversidade, gerido pela BIOFUND, implementado através do Consórcio CTV-TN-CG.

O Fundo de Apoio aos Fiscais, também conhecido como Fundo de Dr Carlos Lopes Pereira, foi criado em 2020 com o objectivo de reconhecer, motivar e recompensar a bravura e dedicação dos fiscais das Áreas de Conservação públicas e privadas de Moçambique, através de um prémio anual.

Em 2021, foi lançada a primeira edição do fundo e foram premiados 5 fiscais das Áreas de Conservação públicas e privadas.

Para a segunda edição de 2022, as candidaturas estão abertas de 23 de Maio a 08 de Julho de 2022, e devem ser submetidas pelo administrador ou gestor da Área de Conservação.

Clique aqui para acesso ao formulário de candidatura e outras informações.

Foi publicado a 19 de Maio de 2022, no Boletim da República de Moçambique, o Diploma Ministerial 55/2022 relativo à implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade no país. Este instrumento legal surge como um requisito do Regulamento de Impacto Ambiental (Decreto 54/2015 de 31 de Dezembro) que permitirá ao Governo de Moçambique garantir que os projectos de desenvolvimento de categoria A+ e A com impactos negativos residuais em áreas de biodiversidade muito importantes, implementem planos de gestão de contrabalanços de biodiversidade para restaurar/reabilitar ecossistemas equivalentes às perdas, em locais fora da influência directa do seu projecto de desenvolvimento.

A aprovação do Diploma Ministerial 55/2022 representa uma oportunidade para os proponentes de projectos de desenvolvimento contribuírem para o alcance das metas de conservação do país através dos contrabalanços de biodiversidade. O Programa COMBO+, uma parceria entre a Wildlife Conservation Society (WCS), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) tem colaborado desde 2016 no desenvolvimento de instrumentos legais, técnicos e financeiros para viabilizar a implementação da hierarquia de mitigação em Moçambique.

Através do Programa COMBO+, a BIOFUND e a WCS continuam a assessorar o Governo de Moçambique, particularmente a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), a qual estabeleceu recentemente a Repartição para Avaliação e Acompanhamento dos Contrabalanços de Biodiversidade na implementação da Hierarquia de Mitigação e dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique.

Para mais informações sobre o Programa de Contrabalanços de Biodiversidade clique aqui

A Fundação para Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, iniciou a 7 de Maio de 2022, uma exposição sobre a biodiversidade terrestre e marinha em Moçambique alusiva ao evento de celebração da semana da Europa, organizado pela União Europeia na Fortaleza de Maputo.

O evento liderado pela EU teve como principal objectivo expor ao público, projectos e iniciativas de cooperação financiadas ou pela União Europeia ou pelos seus Estados membros em Moçambique, através de Danças tradicionais, Poesia, Jogos, Exposições, Música e ativismo à volta de temas de desenvolvimento socioeconómico sustentável.

Com mais de 700 participantes, a cerimônia de abertura foi marcado por actividades de educação ambiental para adolescentes das escolas do Bairro Chamanculo. A mesma actividade foi liderada por Lídia Mangane, oficial de Monitoria e Avaliação do projecto PROMOVE Biodiversidade com objectivo de chamar atenção sobre a preservação dos recursos marinhos.

A exposição de Biodiversidade terrestre e marinha exprime alguns dos 5 sentidos humanos, dentre eles a visão, audição e paladar, tendo tido no primeiro dia cerca 300 visitantes de varias idades com destaque para os embaixadores e chefes de cooperação da EU, da Itália e da França (alem de muitas outras individualidades), que foram acompanhadas pelo do PCA da BIOFUND, Narciso Matos e pela directora de Programas, Alexandra Jorge.

As empresas café de Manica e Café de Chimanimani, parceiros da BIOFUND, marcaram activamente a sua presença oferecendo aos visitantes provas do café produzido em Moçambique e falando sobre o seu papel em prol da conservação em Moçambique, através da canalização de uma parte das suas receitas para actividades de conservação da Biodiversidade no Parque Nacional de Chimanimani.
Vários visitantes deixaram ficar os seus comentários em relação ao evento e em particular sobre a exposição, a destacar: De um modo geral a experiencia de participar na exposição foi muito boa, permitiu-me viajar por Moçambique todo, estando em uma área pequena. Foi possível também conhecer um pouco do trabalho de conservação que está a ser desenvolvido pela BIOFUND, frisou um dos visitantes.

A BIOFUND tem realizado desde 2015 acções de divulgação sobre a importância e relevância da nossa biodiversidade através de exposições de biodiversidade, envolvendo um público jovem, escolas e instituições de vários pontos do País. Esta exposição está aberta ao público todos os dias até ao final do mês de Maio.

Saiba mais sobre as diversas acções de divulgação da biodiversidade aqui.

A Fundação para Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, apresenta no dia 07 de Maio de 2022, na Fortaleza de Maputo, uma exposição de biodiversidade de Moçambique integrada ao evento de celebração da semana da Europa, organizado pela União Europeia.

Trata-se de uma amostra de biodiversidade terrestre e marinha, em habitats e espécies que serão ilustrados em painéis informativos, fotografias, vídeos e áudios de fauna. O objectivo da exposição é de difundir informação sobre a biodiversidade de Moçambique, com foco na sua importância e na necessidade da sua conservação.

O projecto da Exposição de Biodiversidade, surge no contexto da “consolidação de um ambiente favorável à conservação em Moçambique”, onde a BIOFUND procura abordar de forma profissional e inovadora temas relevantes para a conservação, disseminando conhecimentos e sensibilizando a sociedade e, em especial, os jovens, e estabelecer diálogos e parcerias com iniciativas privadas que poderão contribuir para a transformação do ambiente, para a conservação e para o desenvolvimento do país.

Após a realização de 5 (cinco) edições anuais de exposição de biodiversidade em 5 (cinco) províncias do país, nomeadamente: Maputo em 2015, Gaza em 2016, Zambézia em 2017, Inhambane em 2018 e Manica em 2019, a BIOFUND adoptou novas formas de ilustrar a rica biodiversidade de Moçambique, integradas em eventos organizados pelos parceiros.

Na fortaleza de Maputo, a exposição de biodiversidade será aberta ao público a partir das 11h00 do dia 07 de Maio e estará disponível até o dia 30 de Maio de 2022. Convidamo-lo a contemplar a natureza e explorar a beleza do nosso meio aquático e terrestre.

A componente de pesquisas aplicadas e estudos participativos do Programa PROMOVE Biodiversidade (um financiamento da União Europeia) inicia actividades com o primeiro grupo de pesquisadores no Parque Nacional do Gilé (PNAG).

Esta componente do programa tem como principal objectivo aprimorar os instrumentos que possam influenciar no processo de tomada de decisão na gestão de recursos naturais e melhoria dos meios de subsistência das comunidades que vivem à volta da Área de Conservação.

No Parque Nacional do Gilé, as pesquisas envolvem 3 grupos diferentes, nomeadamente: i) a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane que vai fazer um estudo de flora, especificamente sobre a regeneração da Floresta do Miombo após queimadas e também fará o levantamento das espécies do grupo das Cycades e das Orquídeas do PNAG; ii) a Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Lúrio (Delegação do Niassa) que vai fazer um estudo de Fauna, especificamente sobre a dinâmica das espécies que foram reintroduzidas no passado e a avaliação do impacto da macrofauna na estrutura da vegetação do PNAG; iii) e o terceiro grupo é da Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique (Delegação de Nampula) que vai fazer um estudo socioeconómico, especificamente sobre o impacto do crescimento demográfico da população que vive nos arredores do PNAG na conservação da biodiversidade desta Área de Conservação.

Espera-se que os resultados destas pesquisas possam trazer esclarecimentos sobre o estado de conservação de algumas espécies, a confirmação da ocorrência ou não de algumas espécies de flora e que, com base nestes resultados sejam estabelecidos os limites de utilização dos principais recursos explorados pelas comunidades residentes na zona tampão do parque.

As pesquisas terão uma duração máxima de 2 anos e 6 meses, estando prevista a realização de pelo menos 6 seminários para a divulgação dos resultados obtidos, a nível local e nacional. Esperamos que esta iniciativa tenha também como resultado adicional, o fortalecimento e valorização das equipas de pesquisa no nosso país. Fique atento ao PROMOVE Biodiversidade e acompanhe a evolução destas actividades.

A história do Sérgio no sector da conservação começou em 2021 quando foi admitido para a 2ª edição de estágios pré-profissionais do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), um programa de treino e capacitação implementado pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

Formado em Engenharia Florestal pelo Instituto Superior Politécnico de Manica, Sérgio foi alocado para estagiar no Parque Nacional de Banhine (PNB), uma Área de Conservação localizada no interior da província de Gaza. Para Sérgio, foi um desafio permanecer numa área tão remota, mas, decidiu abraçar a causa pois o trabalho em conservação é a sua paixão.

No Parque Nacional de Banhine, o Sérgio descobriu numa linha de pesquisa uma oportunidade para desenvolver a sua carreira profissional. Através da pesquisa, deu início a um projecto de ensaios de germinação de sementes de arvores nativas, liderou actividades de educação ambiental nas escolas e comunidades da zona tampão do parque, começou a fazer a identificação de flora nativa e liderou a instalação do primeiro viveiro florestal no Parque Nacional de Banhine, através da identificação de flora nativa e instalação do primeiro viveiro florestal naquela Área de Conservação.

Focado e determinado em alcançar resultados com a sua pesquisa, Sérgio encontrou no PLCM uma oportunidade de iniciar a sua carreira como um verdadeiro líder da conservação. “No meu estágio desenvolvi ensaios de germinação que deram resultados positivos, tive sucessos e dei andamento ao projecto começando a produzir um número considerável de mudas de plantas de Chanfuta e Jambirre usando embalagens de plástico reciclado como vasos. O Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique é um motor de arranque da carreira dos jovens no sector da conservação em Moçambique. Após este estágio, fui convidado para leccionar numa Universidade nacional e hoje tenho a oportunidade de formar mais líderes da conservação e não só”.

Para Hélder Mandate, supervisor de estágio do Sérgio, o seu contributo será de grande importância para a manutenção da biodiversidade do PNB, as mudas produzidas serão multiplicadas para o reflorestamento das áreas degradadas do Parque.

Esta é mais uma história de sucesso que sem dúvida inspira e motiva outros jovens que desejem abraçar a carreira de conservação em Moçambique. De ressaltar que, só em 2021, 58 jovens beneficiaram de estágios do PLCM nas Áreas de Conservação e instituições de conservação do pais. Acompanhe as oportunidades do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique!