Sector privado mais consciente sobre o novo Diploma Ministerial sobre a implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (55/2022)

Decorreu entre os dias 10 e 11 de Agosto na Cidade de Maputo, o treinamento do sector privado sobre o novo Diploma Ministerial para a implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (Directiva n° 55/2022).
O treinamento organizado pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em coordenação com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS), através do Programa COMBO+  teve como objectivo, reforçar a capacidade e consciencialização do sector privado para a operacionalização da nova Directiva dos Contrabalanços (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio) e a correcta implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique.

Diploma Ministerial 55/2022 estabelece princípios, metodologias, requisitos e procedimentos para a correcta implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade no país, permitindo ao Governo de Moçambique garantir que os projectos de desenvolvimento de categoria A+ e A de qualquer tipo de actividade sujeita à licença ambiental, com impactos residuais negativos significativos sobre a biodiversidade, implementem planos de gestão de contrabalanços de biodiversidade para alcançar, pelo menos, Nenhuma Perda Líquida (NPL) ou Ganho Líquido (GL) de biodiversidade em locais fora da área de influência directa, preferencialmente em áreas de conservação ou áreas importantes para a biodiversidade, após a aplicação das medidas para Evitar, Minimizar e Restaurar.

O treinamento de dois dias, facilitado pela equipa do Programa COMBO+ (DINAB, WCS e BIOFUND), contou com cerca de 50 participantes e consistiu na interpretação detalhada do Diploma dos Contrabalanços e aplicação de cada artigo. Foram pontos de destaque, o âmbito do Diploma, a biodiversidade que tem que ser contrabalançada, potenciais locais de contrabalanço, métricas para avaliar ganhos de biodiversidade, actores chave, gestão e financiamento dos contrabalanços e o conteúdo do Plano de Gestão de Contrabalanços Preliminar e Final. Ainda como parte da formação foi partilhado o conteúdo do novo Portal de Biodiversidade SIBMOZ.

Esta capacitação está inserida no Programa de treino nacional sobre a implementação da hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade em Moçambique destinado para técnicos do governo, sector privado, academia, ONGs e outros actores chave.
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