Publicado em 03/10/2022


Técnicos do Governo treinados sobre o Diploma Ministerial dos Contrabalanços de Biodiversidade

A Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em colaboração com o Programa COMBO+, implementado pelo Governo de Moçambique, a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), através do programa de Contrabalanços de Biodiversidade, realizou entre os dias 20 e 21 de Setembro na Cidade de Maputo um Treinamento intensivo sobre o novo Diploma Ministerial para implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (DIPLOMA 55/2022) para os técnicos do governo do sector do Ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de Impacto Ambiental da região sul de Moçambique,

O treino regional sul contou com a presença de 43 participantes provenientes das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane em representação da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA), Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), Serviços Provinciais de Infraestruturas (SPI), Direcções Provinciais de Indústria e Comércio (DPIC), Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) e Direcções Provinciais da Cultura e Turismo (DPCT).

Este treino teve como principal objectivo a consciencialização destas instituições e dos membros da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) sobre o recente aprovado Diploma Ministerial dos contrabalanços de biodiversidade e os mecanismos de implementação e coordenação necessários para viabilizar a implementação do conceito em Moçambique. Ainda neste treino foram identificadas oportunidades de colaboração e sinergias a nível central e provincial no sul do país.

O Programa COMBO+, iniciou o seu programa de treinos sobre avaliação de impacto ambiental e aplicação da hierarquia de mitigação em Moçambique em 2017 e já contribuiu para a formação de mais de 1000 técnicos do governo, sociedade civil, sector privado e academia.

Com a aprovação do Diploma Ministerial sobre a implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique, decorre a nível nacional, o programa de treino intensivo para os técnicos das instituições chave do governo para a implementação deste conceito em Moçambique.

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