União Europeia disponibiliza 750 mil Euros para reforço do BIO-Fundo de Emergência

A União Europeia  assinou recentemente um acordo de financiamento com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) para o reforço do BIO-Fundo de Emergência, de modo a aumentar a cobertura do fundo que visa preservar os postos de trabalho dos fiscais e pessoal fundamental para apoio à fiscalização nas Áreas de Conservação, para mitigar os efeitos causados pela pandemia do COVID-19.

Este financiamento contribui em  cerca de 750 mil Euros (aproximadamente 14 Milhões de Meticais) que serão canalizados para as Áreas de Conservação sob gestão pública e privada, incluindo áreas de gestão comunitárias. Com este apoio, será possível cobrir o pagamento integral de salários dos fiscais, pessoal de apoio essencial nas Áreas de Conservação bem como o pagamento de custos directamente ligados às actividades de fiscalização e patrulhamento, que eram anteriormente cobertos pelas receitas provenientes do turismo. Este apoio inclui também material de prevenção contra o COVID-19.

Com o BIO-Fundo de Emergência, mais de mil fiscais continuam nos seus postos de trabalho e  actualmente 26  Áreas de  Conservação ( ACs) são beneficiárias deste fundo, das quais 13 ACs sob gestão privada, 11 sob gestão pública e 2 ACs Comunitárias, que beneficiam mais de 600 famílias. São mais de 13 139 211 hectares de biodiversidade protegida desde a criação do fundo que representam, o equivalente a 63% da área total protegida no território nacional.  Espera-se que com este reforço no capital do BIO-Fundo de Emergência, até Dezembro de 2021 sejam assegurados os salários de mais de 600 fiscais incluindo pessoal de apoio essencial nas ACs, o que vai permitir que sejam realizadas acima de 20 mil patrulhas..

Este fundo de emergência foi lançado em Junho de 2020, inicialmente concebido para um período de 1 (ano). Contudo, devido à evolução da pandemia do COVID-19 no país, que continua a assolar negativamente o sector do turismo, o Conselho de Administração da BIOFUND aprovou a extensão por mais 6 meses o prazo de cobertura do fundo até Dezembro de 2021, que é possível de concretizar graças a este reforço orçamental. A BIOFUND é também gestora do projecto PROMOVE Biodiversidade, financiado pela União Europeia desde 2019, que apoia substancialmente a conservação de biodiversidade no Parque Nacional do Gilé, na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas e no Monte Mabu.