Biofund

O Fundo de Apoio aos Fiscais, também conhecido como Fundo de Dr Carlos Lopes Pereira, foi criado em 2020 com o objectivo de reconhecer, motivar e recompensar a bravura e dedicação dos fiscais das Áreas de Conservação públicas e privadas de Moçambique, através de um prémio anual.

Foi publicado a 19 de Maio de 2022, no Boletim da República de Moçambique, o Diploma Ministerial 55/2022 relativo à implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade no país. Este instrumento legal surge como um requisito do Regulamento de Impacto Ambiental (Decreto 54/2015 de 31 de Dezembro) que permitirá ao Governo de Moçambique garantir que os projectos de desenvolvimento de categoria A+ e A com impactos negativos residuais em áreas de biodiversidade muito importantes, implementem planos de gestão de contrabalanços de biodiversidade para restaurar/reabilitar ecossistemas equivalentes às perdas, em locais fora da influência directa do seu projecto de desenvolvimento.

A Fundação para Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, iniciou a 7 de Maio de 2022, uma exposição sobre a biodiversidade terrestre e marinha em Moçambique alusiva ao evento de celebração da semana da Europa, organizado pela União Europeia na Fortaleza de Maputo.

A Fundação para Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, apresenta no dia 07 de Maio de 2022, na Fortaleza de Maputo, uma exposição de biodiversidade de Moçambique integrada ao evento de celebração da semana da Europa, organizado pela União Europeia.

A componente de pesquisas aplicadas e estudos participativos do Programa PROMOVE Biodiversidade (um financiamento da União Europeia) inicia actividades com o primeiro grupo de pesquisadores no Parque Nacional do Gilé (PNAG). Esta componente do programa tem como principal objectivo aprimorar os instrumentos que possam influenciar no processo de tomada de decisão na gestão de recursos naturais e melhoria dos meios de subsistência das comunidades que vivem à volta da Área de Conservação.

A história do Sérgio no sector da conservação começou em 2021 quando foi admitido para a 2ª edição de estágios pré-profissionais do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), um programa de treino e capacitação implementado pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS), através do Programa COMBO+ e a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), capacitou nos dias 15 e 16 de Março de 2022, em Macaneta, província de Maputo, vinte e três técnicos do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e da Comissão Técnica de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do MTA em matérias sobre a implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade, recentemente aprovado pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA).

Por ocasião do Dia Internacional das Florestas, sob lema “Restauração florestal: um caminho para a recuperação e o bem-estar”, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), através do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM) em colaboração com a Escola Portuguesa de Moçambique, através da Associação Unidos pelo Ambiente (UPA), juntou cerca de 100 estudantes do ensino secundário, para uma palestra de reflexão sobre a importância das florestas.

Foi realizado na Cidade de Maputo, no dia 25 de Fevereiro de 2022, um seminário de Apresentação e Validação do Relatório de Diagnóstico das Necessidade de Formação do Sistema Nacional das Áreas de Conservação (SNAC), promovido pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).

A Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), através do Projecto de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário (CBDC) e a empresa Café de Manica, assinaram recentemente um protocolo de parceria para a criação de um mecanismo de canalização de fundos para o desenvolvimento do Parque Nacional de Chimanimani.

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), através do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), organizou um evento de indução de estagiários selecionados para a 3º edição do programa de estágios pré-profissionais, que teve lugar no dia 09 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Maputo, com a participação de representantes da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), da Direcção Nacional de Florestas (DINAF) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS).

Com 1700 metros de altitude, o Monte Mabu ocupa uma área de 7880 hectares e é considerada a maior floresta húmida de média-alta altitude de África. Localizado no distrito de Lugela, interior da província da Zambézia, Monte Mabu é uma floresta sagrada, quase intacta e protegida pelas comunidades locais. Sempre que alguém pretende visitar o local, os líderes comunitários do distrito de Lugela, devem ser consultados para realizarem a cerimónia tradicional. É desta forma que, desde os tempos remotos, a população local zela pela preservação de uma das florestas mais robusta de todo o planeta.

Através de um concurso público iniciado em Outubro de 2021, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em colaboração com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e o Parque Nacional do Gilé (PNAG), apurou o primeiro grupo de pesquisadores que vai dar início a actividades de pesquisas aplicadas no PNAG no âmbito do Programa PROMOVE Biodiversidade, financiado pela União Europeia e parte integrante do PROMOVE Global.

Trata-se de um acordo de parceria recentemente assinado entre a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Parque Nacional da Gorongosa (PNG), no âmbito do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM) e do Programa BioEducação, implementado pelo PNG, com o objectivo de materializar as actividades da componente 2 do PLCM que visam motivar e atrair jovens qualificados para o Sistema Nacional das Áreas de Conservação.

O Conselho de Administração da Fundação para a Conservação da Biodiversidade - BIOFUND, aprovou, na sua XXIII sessão realizada a 25 de Novembro de 2021, o plano de actividades e orçamento para 2022, que prevê a alocação de cerca de USD 14 Milhões para a conservação da biodiversidade.

Entre os dias 20 e 25 de Novembro de 2021, representantes da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), do Banco Mundial, FNDS/MozBio 2, Fauna e Flora International (FFI), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Fundação MICAIA, PIU Chimanimani, da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e do Parque Nacional de Chimanimani (PNC), realizaram a segunda missão conjunta de supervisão do Projecto CBDC no Parque Nacional de Chimanimani e zona tampão.

O Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM) realizou de 11 a 18 de Novembro do ano corrente, sessões de apresentação de oportunidades de estágios pré-profissionais, subvenções de pesquisas e bolsas de estudo para o ano de 2022.

Trata-se da terceira reunião do Grupo de Acompanhamento das Iniciativas de Conservação da Biodiversidade na Reserva Florestal de Licuáti e Área Envolvente cujo objectivo era ter uma visão comum para a gestão sustentável da biodiversidade e desenvolvimento comunitário em Matutuíne, bem como a coordenação e acompanhamento de projectos pilotos de melhoria de habitats da Reserva Florestal de Licuáti (RFL) e da Reserva Especial de Maputo (REM).

Foi assinado no dia 26 de Novembro de 2021 um acordo de parceria de implementação entre o Centro Terra Viva (CTV), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Administração Nacional das Área de Conservação (ANAC), representada pela Ministra da Terra e Ambiente no âmbito do Programa PROMOVE Biodiversidade, para apoiar a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS).

Na segunda edição da Conferência Internacional Crescendo Azul, que decorreu em Vilankulo na província de Inhambane de 18 a 19 de Novembro de 2021, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, exaltou a importância da conservação da biodiversidade marinha e costeira, bem como o papel das áreas de conservação em Moçambique na protecção da biodiversidade e serviços ecossistémicos.

Na campanha de incentivo do cartão bio, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com o Banco Comercial de Investimentos (BCI), ofereceu uma visita guiada à Reserva Especial de Maputo ao cliente que mais transações fez com o cartão bio.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas junto com seus parceiros, realiza a segunda edição da Conferência Internacional Crescendo Azul, que terá lugar de 18 e 19 do mês de Novembro, na Província de Inhambane, distrito de Vilankulo sob o lema “Investir na saúde do oceano é investir no futuro do planeta”.

A Inhaca foi palco da Feira do Livro de Kanyaka uma iniciativa promovida pelo Conselho Municipal de Maputo e seus parceiros, como a Escola Portuguesa de Maputo, AMOCINE, BIOFUND, ANAC, AMOLP, IMPACTO e a Estação de Biologia Marítima de Inhaca, que foi realizada entre os dias 6 e 8 de Novembro de 2021, sob o tema “A história do futuro se escreve na Ilha” visando promover a relação entre a literatura e a educação ambiental.

Sob o lema “Nutrir o Futuro: empreender e inovar para uma produção sustentável” realizou-se em Quelimane a 1ª edição do Fórum Juvenil de Quelimane, um evento organizado pela Embaixada da França em Moçambique e a Universidade Licungo com financiamento da União Europeia, com a participação da Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND e outros parceiros.

Para o efeito, seis Conselhos Comunitários de Saúde do Parque Nacional do Gilé, receberam no mês de Outubro, material de apoio para melhorar as suas actividades junto das comunidades locais.

Trata-se da primeira capacitação realizada pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), no âmbito da implementação do Projecto PROMOVE Biodiversidade, que visa apoiar a Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário no Monte Mabu.

Trata-se de um estudo que está a ser desenvolvido pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) no âmbito do Programa de Contrabalanços de Biodiversidade, implementado com o apoio financeiro do Banco Mundial/Projecto MozBio2 e UNDP/BIOSFAC e em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS), a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) e a Direcção Nacional de Florestas (DINAF).

A União Europeia assinou recentemente um acordo de financiamento com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) para o reforço do BIO-Fundo de Emergência, de modo a aumentar a cobertura do fundo que visa preservar os postos de trabalho dos fiscais e pessoal fundamental para apoio à fiscalização nas Áreas de Conservação, para mitigar os efeitos causados pela pandemia do COVID-19.

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) recebeu com grande tristeza a notícia da trágica morte da bióloga marinha e conservacionista Lara Cristina Muaves, colaboradora sénior do Fundo Mundial para a Natureza em Moçambique (WWF), ocorrido em Maputo, no dia 14 de Outubro de 2021.

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS) através do Projecto COMBO+ e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) representado pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) com o apoio financeiro do Banco Mundial/Projecto MozBio2 e UNDP/BIOSFAC, realizou entre os dias 12 e 13 de Outubro de 2021 o primeiro módulo do programa de treino intensivo a vinte cinco técnicos de vários sectores do MTA sobre a aplicação hierarquia de mitigação em Moçambique .

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), tornou-se membro do Comité Executivo do Consórcio de Fundos Ambientais Africanos (CAFÉ), através do seu Director Executivo, Luis Bernardo Honwana. Foram também eleitos para este comité, os directores executivos dos fundos ambientais Fondation Tri-National Sangha, Fondation Parcs et Reserves de Cote D´Ivoire e Okapi Fund for Nature Conservation in DRC. Já faziam parte do Comité Executivo os fundos ambientais Community Conservation Fund of Namibia, Uganda Biodiversity Fund e Fondation des Savanes Ouest Africaines.

Moçambique acolheu de 6 a 8 de Outubro de 2021 em Maputo e de forma híbrida (presencial e virtual) a 11ª Assembleia Geral do Consórcio de Fundos Africanos para o Meio Ambiente (CAFÉ). O evento contou com a participação de trinta e dois países oriúndos de quatro continentes, nomeadamente 16 países de África, 6 países da América, 9 países da Europa e um país da Ásia e foi financiado pela Cooperação Alemã através da KfW e pelo FFEM.

Trata-se da 11ª Assembleia Geral do Consórcio de Fundos Africanos para o Meio Ambiente (CAFE) que acontece na Cidade de Maputo, de 6 a 8 de Outubro de 2021, no Radisson Blue Hotel ás 10h00, de forma hibrida (presencial e remotamente) cujo objectivo é permitir a partilha de conhecimento, troca de experiência e discutir sobre os mecanismos de financiament da conservação e oportunidades em África.

Cerca de catorze (14) técnicos de diversas Áreas de Conservação públicas e privadas, beneficiaram de 8 a 14 de Setembro, de uma capacitação em matérias de Gestão Financeira e Planificação organizada pela BIOFUND.

O Departamento de Desenvolvimento Comunitário do Parque Nacional do Gilé, realizou entre os dias 11 de Agosto a 8 de Setembro de 2021, actividades de avaliação do estado actual de implementação da apicultura em benefício das comunidades locais.

No âmbito do programa BIO-Fundo de Emergência, o Parque Nacional de Mágoè, recebeu no passado dia 1 de Setembro de 2021, nas instalações da Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, uma viatura para ajudar nas actividades de fiscalização da biodiversidade.

Estagiários do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM), inseridos na Direção Nacional de Florestas (DINAF), realizam desde o dia 15 de Agosto de 2021, o Inventário Florestal Integrado de Compartimentos Florestais (CF) em Unidades de Maneio Florestal (UMF) nos distritos de Mocuba e Lugela, Província da Zambézia, durante 4 semanas.

José Amino é fiscal do bloco L7 da Reserva Especial do Niassa, Luwire – Lugenda Wildlife Reserve, teve o seu destaque na captura de caçadores furtivos e apreensão de diversas armadilhas usadas pelos furtivos.

Orgulho e sensação de dever cumprido, caracterizaram os jovens estagiários que participaram pela primeira vez numa missão de resgate de um animal. Não se trata de qualquer animal, estamos a falar do rei da selva, que caiu numa armadilha montada por caçadores furtivos.

Destacado pela sua liderança em actividades de combate à caça furtiva, Talento Luwenda é um jovem de 28 anos de idade, fiscal do programa Tchuma Tchato no Safaris de Moçambique, exercendo a actividade de fiscalização há 5 anos.