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Actualizado a 28/10/2025


O que é o PROMOVE Biodiversidade?

PROMOVE Biodiversidade está inserido num Programa Integrado de Desenvolvimento Rural “PROMOVE Global”, da União Europeia, composto por 6 (seis) programas específicos, nomeadamente, o PROMOVE Biodiversidade, PROMOVE Agribiz, PROMOVE Nutrição, PROMOVE Energia, PROMOVE Comércio e o PROMOVE Transporte, todos com foco nas Províncias da Zambézia e de Nampula.

Os detalhes de implementação deste programa foram identificados e formulados em 2016, com base num estudo de biodiversidade liderado por uma equipa de investigadores contratados pela União Europeia. Por isso, o programa reflecte o resultado de entrevistas a autoridades públicas e partes interessadas da sociedade civil validado em seminários de consulta nas províncias seleccionadas (Zambézia e Nampula) e a nível nacional.

O programa PROMOVE Biodiversidade contempla quatro componentes. A primeira refere-se ao apoio institucional a nível nacional e é liderada pela Agência Nacional de Áreas de Conservação (ANAC). As restantes três componentes, sob gestão da BIOFUND, debruçam-se sobre a conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário incluindo  educação ambiental e, pesquisa aplicada. O apoio é canalizado a três áreas de conservação nas províncias de Nampula e  Zambézia, nomeadamente, a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), o Parque Nacional de Gilé (PNAG) e o Monte Mabu.

A União Europeia celebrou Acordo de Financiamento com o Governo de Moçambique através do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), em 2018, no valor de 13 milhões de Euros. O acordo específico assinado com a BIOFUND em Dezembro de 2019 sofreu ajustes através de subsequentes adendas em 2020 e 2024, resultando no aumento do orçamento de  10.2 milhões a 10.935 milhões de Euros e extensão de Outubro de 2025 a Outubro de 2026. A primeira adenda garantiu o apoio aos custos operacionais das áreas de conservação sob gestão pública e privada durante a emergência imposta pela pandemia do COVID-19. A segunda adenda assinada em 2024, resultou da actualização do quadro lógico, acréscimo de 250 mil Euros para reforçar a componente de desenvolvimento comunitário e extensão até 2026.

Objectivos

O objectivo geral do programa é proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais através da gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas-alvo de Moçambique.

Implementar iniciativas e estratégias sustentáveis para melhorar a capacidade de gestão e administração das áreas de intervenção do projecto.

Adoptar práticas sustentáveis de meios de sobrevivência para as comunidades locais vivendo dentro e fora (zona tampão) das áreas de conservação.

Incentivar e disseminar pesquisas aplicadas e estudos participativos ligados a gestão de recursos naturais para influenciar o uso sustentável e as políticas.

Área de abrangência

O projecto foca em 3 áreas-alvo, nas províncias de Nampula e Zambézia:

Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS - Leia mais

A Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS) é a primeira área de conservação com categoria de Área de Protecção Ambiental (APA) em Moçambique. Foi estabelecida em 2012 através do Decreto Ministerial 42/2012 de 12 de Dezembro fazendo parte do sistema nacional de áreas de conservação. A APAIPS é a segunda maior área de conservação marinha de África, com uma superfície de aproximadamente 1.040.926 ha (hectares).

O Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas é um complexo formado por dois grupos de ilhas, com cinco ilhas cada, e com disposição paralela à costa de Moçambique. O grupo de ilhas a Sul (Arquipélago das Ilhas Primeiras) localiza-se na província da Zambézia e o grupo de ilhas a Norte (Arquipélago das Ilhas Segundas) localiza-se na província de Nampula. As ilhas formam um arquipélago quase contínuo entre Pebane e Angoche, passando pela linha costeira dos distritos de Moma e Larde.

Esta Área de Protecção Ambiental é banhada pelo Oceano Índico a Leste. O limite ocidental da Área de Protecção Ambiental segue uma linha de 10 km para o interior a partir da linha da maré-alta, resultando numa área terrestre de aproximadamente, 205.000 ha. A APAIPS inclui áreas estuarinas, de mangal, áreas entre-marés e rios sujeitos a marés desde o rio Sangage até ao rio Moniga. Além disso, foi categorizada como uma área chave para a biodiversidade, uma KBA. Possui uma grande biodiversidade, abrigando por exemplo, uma população significativa de Icuria dunensis, espécie arbórea endémica de Moçambique, em Perigo de Extinção (EN) segundo a Lista Vermelha do IUCN sobre espécies ameaçadas. A área possui ainda dois complexos de recifes de coral, ervas marinhas e tartarugas verdes.

A BIOFUND apoia de forma permanente e a longo prazo, os custos básicos e mínimos desta área de protecção ambiental desde 2019, com fundos próprios, originários de uma doação da Conservation International/Global Conservation Fund-GCF, para o endowment da BIOFUND. Com o apoio do programa PROMOVE Biodiversidade, espera-se criar as condições de gestão e administração da área e ao mesmo tempo, incentivar a implementação de actividades económicas comunitárias sustentáveis.

No âmbito do programa, foi assinado no primeiro semestre de 2023 o acordo de subvenção entre ANAC, BIOFUND e WWF (líder do consórcio WWF-AENA-Kulima) para a implementação do projecto Promovendo a Biodiversidade na APAIPS. Em termos gerais o projecto visa proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria das condições de vida das comunidades rurais na APAIPS através da gestão sustentável dos recursos naturais nas províncias de Nampula e Zambézia./p>

Parque Nacional do Gilé – PNAG – Leia mais

O PNAG tem uma área de 453.200 ha sendo 286.100 ha a área de protecção integral e uma Zona Tampão (ZT) de 167.100 ha e abrange os distritos de Gilé e Pebane. Inicialmente estabelecida como Reserva Nacional a 23 de Abril de 1932, ascendeu à categoria de Parque Nacional em 2020. A área está sob a gestão da ANAC através da uma estrutura de Administração estabelecida no Parque em parceria com a Fundação Internacional para Gestão da Fauna (FFS-IGF) que tem investido e apoiado o parque através de um acordo de assistência técnico-financeira celebrado em Setembro de 2018 com a ANAC. O FFS-IGF assinou um acordo de implementação do programa PROMOVE Biodiversidade, com a BIOFUND em Outubro de 2020. Este Parque foi também beneficiário do apoio da BIOFUND de 2017 a 2021 através do projecto APEM/Abelha co-financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do endowment da BIOFUND, e desde 2022 com financiamento total da BIOFUND (por período indeterminado) pelo projecto Pós-Abelha.

O PNAG é, particularmente, importante para a conservação da floresta de Miombo, alternada com vastas áreas de savana. Uma vegetação ribeirinha intacta ocorre nos bancos dos numerosos cursos de água. Esta área funciona como um pulmão verde da província da Zambézia.

O programa PROMOVE Biodiversidade pretende apoiar e complementar os esforços de gestão e administração desta área de conservação da biodiversidade bem como reforçar a capacidade participativa das comunidades locais. Para tal foram assinados dois acordos, sendo o primeiro com a Fundação Internacional para a Gestão da Fauna (FFS-IGF) em Outubro de 2020 e com extensão até Outubro de 2026, visando apoiar na de gestão do Parque bem como implementar a componente de apoio à Conservação. O outro acordo, foi assinado com a Rede para o Desenvolvimento da Província da Zambézia (RADEZA) em Março de 2021 com duração até Julho de 2025, com foco na implementação da componente de desenvolvimento comunitário na zona tampão do PNAG.

Monte Mabu–MABU – Leia mais

O Monte Mabu, consiste num maciço granítico de 1.700 m de altitude, localizado no distrito de Lugela ao norte do rio Lugela, na província da Zambézia. É uma área rica em biodiversidade mas ainda sem estatuto legal de área de conservação. A sua riqueza passou a ser conhecida através da pesquisa e divulgação feita por Julian Bayliss através do Google Earth, pelo que às vezes é chamada de Floresta do Google. A primeira visita ao Monte Mabu foi em Dezembro de 2005 por Julian Bayliss, Camila De Sousa, Eric Hermann e Hassam Patel, e desde então tem sido palco de uma série de expedições científicas internacionais e nacionais que têm registado e publicado informação sobre várias espécies endémicas (algumas novas para a ciência). Relativamente à vegetação, todos os estudos no Monte Mabu mostraram que a área de floresta húmida é muito extensa (entre 5.500 e 7.900 ha), sendo a grande maioria encontrada entre 1.000 e 1.400 m de altitude. Este tipo de floresta de altitude média é cada vez mais rara na região da África Austral, pois muitas destas áreas foram desmatadas nos últimos 100 anos para extracção de madeira e devido à prática da agricultura itinerante. É uma das áreas-chave de biodiversidade, uma KBA, activada por possuir 17 espécies entre os grupos taxonómicos de plantas, borboletas, anfíbios, répteis e aves. Deste total de espécies, nove (9) - Atheris mabuensis, Dipsadoboa montisilva, Lygodactylus mabu, Nadzikambia baylissi, Rhampholeon maspictus, Iolaus (Epamera) malaikae, Helixanthera schizocalyx, Pavetta gurueensis e Sclerochiton hirsutus - são endémicas de Mabu. O programa PROMOVE Biodiversidade pretende contribuir para que Mabu se torne uma área de conservação formal, com a participação das comunidades locais na sua gestão sustentável e melhoria dos meios de vida. Para alcançar esse fim, foi assinado um acordo em Março de 2021 entre a BIOFUND, ANAC e o WWF (líder do consórcio WWF-ReCom-RADEZA), estabelecendo as bases para as iniciativas propostas.

O programa é gerido e monitorado pela BIOFUND e parceiros de implementação foram ou previamente identificados/acordados (FFS/IGF no caso do PNAG) ou seleccionados por via de concurso público (como é o caso dos consórcios liderados pela WWF na APAIPS e no Monte Mabu), que têm subvenções com a BIOFUND.

Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo Maputo Cidade Zambézia Nampula Mabu Gilé APAIPS

Implementação do Programa

O PROMOVE Biodiversidade pretende reforçar e consolidar as a gestão efectiva do Parque Nacional do Gilé (PNAG).  A subvenção de apoio ao PNAG através da FFS/IGF que iniciou em Outubro de 2020 teve enfoque, até Fevereiro de 2025, na conservação de biodiversidade através do reforço da capacidade de gestão e administração, investimento na  eficácia e eficiência da fiscalização do dentro Parque e na Zona Tampão. Para além do apoio da fiscalização com meios de transporte, construção e manutenção das vias e um sistema de abastecimento de água no acampamento de Musseia, a instalação de um sistema de radiocomunicação e tecnologia de monitoria remota, permitem maior eficiência no controlo das actividades ilegais e monitoria ecológica. Foi também celebrado acordo com a Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável da Zambézia (RADEZA) para apoio às actividades de desenvolvimento comunitário.  Esta subvenção teve a vigência de Março de 2021 a Julho de 2025. O acordo com o FFS/IGF, estendido até Outubro de 2026, passa a integrar a componente de desenvolvimento comunitário na Zona Tampão do Parque.

Na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS) o foco é a criação de condições de gestão e administração, reforçando a equipa de gestão, administração e fiscalização para além de apoiar o desenvolvimento comunitário. O consórcio WWF-AENA-Kulima, liderado pela WWF celebrou  acordo de implementação do projecto Promovendo Biodiversidade na APAIPS em Junho de 2023 após dissolução do anterior consórcio liderado pelo CTV envolvendo a Conserve Global e Terra Nautics.

Considerando que a conservação e uso sustentável dos recursos naturais exigem intervenções de longo prazo, o programa PROMOVE Biodiversidade deu continuidade a iniciativas financiadas pelo BAF que terminou em 2023 e desenvolve sinergias com o projecto MozNorte financiado pelo Banco Mundial sob gestão da BIOFUND.

O estabelecimento do escritório da APAIPS, a formação de 47 fiscais incluindo 11 antigos agentes comunitários, aquisição de embarcação constituem resultados importantes embora seja urgente a A identificação de um co-gestor para apoio técnico-financeiro de longo prazo que poderá reforçar a capacidade e autonomia de Administração da APAIPS.

No Monte Mabu, a conservação da biodiversidade e desenvolvimento comunitário tem como resultado principal esperado, a mudança do estatuto, desta área chave para biodiversidade, para área de conservação comunitária e reforço da capacidade de gestão comunitária. Há avanços significativos nesta última vertente com a criação da Associação CONSERVAMABU para liderar a gestão da área. A experiência da implementação dos modelos de governação, conservação e desenvolvimento de meios de vida sustentáveis subsidiará a compilação de lições aprendidas para informar a replicação e estabelecimento de outras áreas de conservação com o envolvimento directo das comunidades locais. A BIOFUND celebrou acordo de implementação com o Consórcio WWF-ReGeCom-RADEZA, em Abril de 2021 cuja duração foi estendida de Fevereiro de 2025 a Maio de 2026.

Avaliação de meio-termo do programa PROMOVE Biodiversidade

A avaliação intercalar do PROMOVE Biodiversidade precedida pela Monitoria Orientada para os resultados (ROM) realizado em 2023, analisou a relevância, coerência, eficácia, eficiência, sustentabilidade, valor acrescentado e impacto do programa na conservação da biodiversidade em Moçambique. O objectivo foi gerar lições e recomendações úteis para a fase final da intervenção e para futuras iniciativas, considerando o carácter pioneiro deste programa no apoio da União Europeia à conservação da biodiversidade no país.

A Delegação da União Europeia (DUE) em Moçambique contratou  esta avaliação intercalar que decorreu entre Outubro 2024 e Janeiro 2025. A supervisão técnica do processo esteve a cargo do grupo de referência composto por membros da DUE, GON, ANAC e BIOFUND.

A avaliação adoptou uma metodologia colaborativa com os coordenadores do programa na ANAC e BIOFUND e com o grupo de referência acima citado.  O processo foi orientado pela Teoria da Mudança desenvolvida para o efeito.  A recolha e análise de dados aplicou uma abordagem metodológica mista combinando métodos quantitativos (ou seja, indicadores de progresso para medir a eficácia) com métodos qualitativos.

Os principais resultados que também reforçaram constatações anteriores da monitoria conjunta (GON, EU e BIOFUND) e monitoria orientada para os resultados (ROM), destacaram o avanço no fortalecimento da capacidade de gestão do PNAG e da APAIPS assim como no processo de estabelecimento da área de conservação comunitária de Mabu. Todavia, apontou-se a urgência de implementação de uma abordagem de desenvolvimento comunitário harmonizada, estratégica, sustentável e inclusiva com benefícios tangíveis, por um lado. E, por outro, enfatizaram a necessidade de reduzir a  proliferação e fragmentação das cadeias de valor aumentando a escala de modo a  garantir benefícios tangíveis,  estimular a adopção de práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais e produção agrícola.

Adoptando uma abordagem estratégica de desenvolvimento comunitário

Co-criação de uma abordagem de desenvolvimento comunitário harmonizada, estratégica, sustentável e inclusiva nas áreas de conservação. O evento  envolveu cerca de cem participantes entre representantes de instituições do governo central, provincial e distrital, CGRN, CCP, OSC, co-gestores e sector privado.

A abordagem estratégica, sustentável e inclusiva de desenvolvimento comunitário dentro e fora das áreas de conservação deve incluir os seguintes elementos:

  • a apropriação e participação efectiva da comunidade alicerçada em:
    • instituições comunitárias fortes e capacitadas para liderar a gestão sustentável dos recursos naturais incluindo o engajamento da mulher e dos jovens;
    • acesso à informação, educação formal, informal e vocacional incluindo consciencialização sobre os hábitos e costumes que afectam a saúde reprodutiva e nutricional;
  • Os meios de vida seleccionados de forma participativa, sendo técnica e financeiramente viáveis, cuja escala de investimento a nível individual e da comunidade seja adequada para geração de benefícios tangíveis que impulsionem a conservação da biodiversidade. Outrossim é a necessidade de acrescer valor a estes recursos através do processamento local e comercialização dos produtos, actividades que criam mais empreendimentos locais e postos de trabalho sobretudo para os jovens.
  • A sustentabilidade destes meios de vida exige
    • o desenvolvimento da literacia financeira para boa gestão da renda, poupança e reinvestimento nas cadeias de valor;
    • formação de parcerias com o sector privado para acréscimo de valor dos produtos e facilitar o acesso ao mercado;
    • articulação com as instituições do governo local que através do investimento nas vias de acesso, por exemplo, pode facilitar o acesso ao mercado;
    • coordenação com o governo central que através da partilha efectiva de receitas fiscais resultantes da exploração e usos comerciais dos recursos naturais e outros incentivos pode assegurar o pleno funcionamento das instituições comunitárias;
    • fortalecimento do papel dos comités, agentes comunitários, monitores e facilitadores que lideram e asseguram a sensibilização das comunidades para o uso sustentável dos recursos, realizam a monitoria do uso formando um elo de ligação importante com a fiscalização.

Recomendou-se a criação de um grupo de trabalho multissectorial para dar continuidade à co-criação e desenho de um guião de intervenções de desenvolvimento comunitário nas áreas de conservação.

Análise de viabilidade das cadeias de valor implementadas nas três áreas beneficiárias

Em correspondência às recomendações anteriormente referidas, foi desenvolvido um estudo de viabilidade das cadeias de valor implementadas na zona tampão do PNAG, na APAIPS e Monte Mabu, com o objectivo de verificar os benefícios líquidos gerados, identificar as cadeias de valor viáveis, inclusivas e sustentáveis, medir a capacidade de reinvestimento por parte dos beneficiários de modo a propor linhas de orientação para os próximos projectos de desenvolvimento comunitário e fortalecimento dos meios de vida.

Documentos-chave

Pesquisa nas áreas beneficiárias

O programa PROMOVE Biodiversidade inclui também uma componente de Pesquisas Aplicadas e Estudos Participativos que é transversal para as três áreas beneficiárias. Os seus resultados pretendem informar a tomada de decisão sobre as opções  e práticas de gestão dos recursos naturais e melhoria dos meios de vida das comunidades que vivem dentro e ao redor das áreas de conservação alvo. A BIOFUND coordena e supervisiona as pesquisas. Contudo, os temas estudados são delineados em estreita colaboração com os parceiros de implementação do Programa, Administradores das Áreas de Conservação e respeitando o guião orientador de pesquisas da ANAC. A selecção das instituições de pesquisa para o PNAG e Monte Mabu foi através de concursos públicos enquanto na APAIPS optou-se pela contratação directa. Esta opção resultou da necessidade de dar continuidade à recolha de dados, iniciada anteriormente com o apoio do BAF, produzindo assim uma série temporal, para além de propiciar o envolvimento de instituições de pesquisa baseadas no Norte e com experiência de pesquisa na APAIPS.

No Parque Nacional do Gilé estão em curso 3 pesquisas conduzidas, nomeadamente, pela:

  • Universidade Eduardo Mondlane (UEM) – Estudo do efeito das queimadas sobre o ecossistema de Miombo.
  • Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Estudo da relação entre as projecções de crescimento da população  da Zona Tampão e o uso dos recursos naturais no e,
  • Universidade Lúrio (UniLúrio) – Estudo sobre o estado de conservação e impacto da reintrodução de grandes mamíferos na restauração ecológica do PNAG.

No Monte Mabu:

  • Instituto Nacional de Irrigação e Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da UEM(INIR-FAEF) realizam o estudo das potencialidades hidrológicas do Monte Mabu.

Na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas

Os temas de pesquisa foram identificados em coordenação com a WWF e Administração da APAIPS  considerando as recomendações do Conselho de Gestão da APAIPS (CGAPAIPS), reunido em Dezembro de 2023 na Ilha de Moçambique. As recomendações do CGAPAIPS incluíram três temas abaixo mencionados:

  • estudo da dinâmica dos recursos pesqueiros em áreas prioritárias de pesca para determinação da época de veda e estimar o esforço sustentável;
  • monitoria dos recifes de coral e dos mangais, dando continuidade aos levantamentos anteriormente financiados pelo BAF (blue action fund) no âmbito do projecto Conservar APAIPS; e,
  • análise do impacto da mineração sobre os recursos marinhos e costeiros.

O Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM) e a UniLúrio serão responsáveis pela realização dos estudos da dinâmica das pescarias e, estado de saúde dos recifes de coral, tapetes de ervas marinhas e do mangal, respectivamente.

O tema relativo ao impacto da mineração será abordado no âmbito do mapeamento das áreas prioritárias para a implementação de contrabalanços de biodiversidade para restauração dos seus impactos ambientais residuais.

Os resultados alcançados das pesquisas no PNAG e no Monte Mabu estão sendo disseminados através da partilha de progresso com a Administração  e intervenientes das áreas de conservação beneficiárias, no Comité Nacional de Supervisão do PROMOVE Biodiversidade e através da participação dos parceiros em eventos científicos a nível nacional e internacional com apresentações orais e posters.

Resultados pretendidos

PNAG

Reforçar e apoiar a gestão e administração efectiva do parque e promover actividades de desenvolvimento das comunidades.

APAIPS

Criar condições  de gestão e administração efectivas através da identificação de um Co-Gestor e/ou Parceiro de Implementação para prestar apoio técnico-financeiro à Administração da APAIPS, a médio e longo prazo.

MABU

Formalização do estatuto de conservação do Monte Mabu e promoção da gestão comunitária dos recursos naturais.

Comité Nacional de Supervisão (CNS) do PROMOVE Biodiversidade

O Comité Nacional de Supervisão (CNS) do PROMOVE Biodiversidade foi criado em 2021, com o mandato de providenciar orientação estratégica do programa assegurando o seu alinhamento com as políticas e estratégias nacionais assim como com os compromissos internacionais de que Moçambique é signatário. O CNS aconselha e acompanha os implementadores e beneficiários para o alcance dos resultados e efeitos desejados do programa. Este órgão é presidido pelo Director do Gabinete de Ordenador Nacional (GON) e integra os seguintes membros:

Membros do Comité Nacional de Supervisão

  • Mário Ngwenya

Director do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), Presidente do CNS

  • Pejul Calenga

Director Geral da Administração nacional de Áreas de Conservação (ANAC)

  • Cornélio Miguel

Coordenador do Programa PROMOVE Biodiversidade na Administração nacional de Áreas de Conservação

  • Ricardina Matusse

Administradora da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS)

  • João Juvêncio

Administrador do Parque Nacional de Gilé

  • José Agnaldo

Director dos Serviços Distritais das Actividades Económicas (SDAE- Lugela)

  • José Luís

Director do Serviço Provincial do Ambiente de Nampula

  • Hermenegildo Calide

Director do Serviço Provincial do Ambiente – Zambézia

  • Luís Bernardo Honwana

Director Executivo da BIOFUND

  • Aude Guignard

Oficial de Ambiente e Mudanças Climáticas da União Europeia

  • Shaimin Vieira

Oficial de Resiliência e Mudanças Climáticas da União Europeia

  • António Serra

Coordenador de Projecto de Apoio para a Conservação da biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário do Monte Mabu, líder do consórcio WWF-ReGeCom-RADEZA

  • Delson Vutane

Gestor do projecto Promovendo Biodiversidade na APAIPS, líder do consórcio WWF-AENA-Kulima

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